Domésticas podem custar 50% mais; saiba calcular seu custo

Novos direitos aumentam custo do empregador; para um empregado com salário de mil reais que faz horas extras em período com adicional noturno, custo chega a aumentar 50%

Fonte: , de Exame

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São Paulo – Foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende aos empregados domésticos os mesmos direitos dos empregados rurais e urbanos. 
 

Basicamente, as mudanças mais sentidas no bolso dos patrões serão a contribuição ao FGTS de 8% sobre o salário base do empregado, que antes era facultativa e passa a ser obrigatória, e a remuneraçãodas horas extras, que devem representar o aumento de custo mais significativo. Os empregados também passarão a receber adicional noturno, multa rescisória em caso de demissão sem justa causa e a jornada passa a ser de no máximo 44 horas semanais.

Considerando que o empregado não faça horas extras, não receba adicional noturno, não seja demitido e seu salário base seja de mil reais, apenas com o novo custo do FGTS, o gasto mensal do empregador aumentará 6,64%. Se esse mesmo empregado fizer duas horas extras por dia, os custos aumentarão 40,28% e se essas horas extras forem realizadas em período com adicional noturno (das 22h às 5h) o aumento dos gastos será de 50,78%. 

“A PEC garante mais 16 direitos aos empregados domésticos, mas em termos de custos o que irá afetar mais o empregador são o FGTS e a hora extra, que já existe de certa forma, mas vai passar a ter um controle de horário”, explica Edith Chaves, supervisora nacional da Consultoria Trabalhista e Previdenciária (COAD).

Veja na tabela a seguir a simulação dos custos dos empregados domésticos antes e depois da proposta usando como referência um salário base de 1.000 reais e considerando que empregado não realize horas extras e não trabalhe em período com adicional noturno. 

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*Considerando que sejam gastos 6 reais por dia com transporte (ida e volta de ônibus na cidade de São Paulo) e que do valor total seja subtraído o valor que o patrão pode descontar do salário do empregado, de 6% do salário base. 

No quadro acima considera-se o novo custo de um empregado doméstico que não faz horas extras e não recebe adicional noturno, mas que passará a receber a contribuição do empregador ao FGTS. Neste caso, o aumento do custo é de apenas 6,64% em relação ao custo que se tinha antes da aprovação da proposta. 

Novos custos com horas extras e adicional noturno 

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Conforme mostra a tabela acima, no caso do empregado que faz horas extras há um aumento de 40,28% dos custos em relação ao custo que o empregador tinha antes da aprovação da proposta. No caso do empregado que não faz hora extra, mas trabalha em período com adicional noturno (das 22h às 5h), os gastos sofrem um aumento de 14,86%. E para o empregado que faz hora extra em período noturno, o aumento é de 50,78%

Se um empregado com um ano de casa for demitido

Na tabela abaixo é considerada a poupança mensal que o empregador deveria fazer para arcar com os gastos que terá se demitir o funcionário sem justa causa. Os custos consideram um exemplo hipotético de um empregado com um ano de casa.

O único custo do quadro que muda com a aprovação da PEC é o da multa rescisória, que passa a valer com a obrigatoriedade de contribuição ao FGTS. O restante já era previsto.Image

* Fonte: Paulo Perrotti, sócio da Perrotti e Barrueco Advogados Associados

Custo mensal de INSS com férias e décimo terceiro

No quadro abaixo é apresentado o custo do INSS sobre férias e décimo terceiro salário, caso o custo fosse diluído em 12 meses. Assim como no quadro acima, apesar de esse custo não ser descontado mensalmente, mas apenas no pagamento do décimo terceiro e das férias, ele é apresentado como se fosse um custo mensal para que o empregador veja claramente quanto o empregado custa por mês. 

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Como calcular os novos custos

FGTS – Se antes a contribuição ao FGTS do empregado era opcional, com a aprovação da PEC ela se torna obrigatória. Este custo corresponde a 8% do salário base. Utilizando o exemplo acima, basta calcular 8% de 1.000 reais, que seriam 80 reais.

Horas extras – O valor da hora extra corresponde ao valor da hora normal, com um acréscimo de 50%. Ao considerar a nova jornada oficial de 44 horas semanais (oito horas cinco vezes por semana mais quatro horas no sábado), por mês serão 220 horas trabalhadas (o total de horas em uma semana é multiplicado por cinco porque na média anual considera-se que temos cinco semanas por mês). O valor do salário dividido por 220 horas resultará no valor de uma hora normal. Então basta calcular 50% do valor da hora e somar o resultado ao valor da hora.

Para um salário de mil reais seria preciso dividir mil reais por 220 horas para saber o custo de cada hora trabalhada. Neste caso a hora custaria 4,54 reais. 50% dos 4,54 reais seriam 2,27 reais. Somando o valor da hora trabalhada com mais 50%, a hora extra seria de 6,81 reais (R$ 4,54 + R$ 2,27). 

Se o empregado fizer 2 horas extras cinco dias na semana, seriam 13,62 reais (R$ 6,81 x 2) reais a mais por dia, 68,10 reais por semana e 340,50 reais por mês (considerando cinco semanas).

 Descanso Semanal Remunerado – Se houver hora extra, o empregador também precisará pagar o DSR (Descanso Semanal Remunerado). Para calcular o DSR, deve-se calcular a somatória de horas extras na semana, dividir pelos dias úteis e multiplicar pelo número de domingos e feriados. Ou seja, se as horas extras somaram 340,50 reais no mês, conforme exemplo acima, e o mês tiver um feriado e quatro domingos o DSR será de 65,48 reais (340,50 reais divididos por 26 dias úteis x 5 dias de domingos e feriado). 

INSS sobre decimo terceiro e férias – Para calcular, some a remuneração das férias (que é igual ao salário mensal), mais o valor do 13º salário (igual ao salário mensal) e o terço constitucional de férias (remuneração das férias dividida por três). Para um salário de mil reais, seria o mesmo que somar mil reais das férias, mais 333,33 reais do terço de férias, mais mil reais do décimo terceiro, totalizando 2.333,33 reais. Deve-se calcular 12% desse montante, que seriam 279,99 reais. Para saber qual seria o custo mensal destes encargos, então basta dividir os 279,99 reais por 12, que resultariam em 23,33 reais por mês.

Adicional noturno – “O adicional noturno é calculado em horas trabalhadas entre as 22h e 5 horas. O adicional noturno é de 20% sobre a hora trabalhada. Se a minha hora for 1 real, eu ganho 20 centavos a mais”, explica Edith Chaves. Ou seja, para um salário de 1.000 reais, cuja hora trabalhada é de 4,54 reais adicionam-se 90 centavos (20% de 4,54 reais) por hora. Se forem trabalhadas 50 horas, então serão 45 reais por mês. 

Vale ressaltar que o cálculo de horas extras realizadas durante o período de adicional noturno deve ser feito em cima do valor da hora trabalhada com o adicional noturno. Ou seja, se a hora trabalhada custa 4,54 reais, com o adicional noturno essa hora passaria a custar 5,44 reais. A hora extra então é calculada em cima desses 5,44 reais. No caso, a hora extra com adicional noturno seria de 8,16 reais (R$ 5,44 + 50%).

Multa rescisória – Em caso de demissão sem justa causa, o empregador terá que pagar uma multa rescisória de 40% do saldo do FGTS. “Se o contrato de trabalho for de oito meses de casa, considerando que a contribuição do FGTS seja de 80 reais por mês, seria preciso pagar 40% de 640 reais (80 vezes oito meses), seria uma multa de 256 reais”, afirma a supervisora da COAD.

Para um empregado que trabalhou durante um ano e recebia um salário de mil reais, seu saldo total no FGTS seria de 960 reais (80 x 12, ou 8% de mil reais vezes 12 meses). Então a multa seria de 384 reais. 

Transporte – O empregador deve pagar ao empregado doméstico o valor que ele gasta com transporte público para chegar até sua casa, sendo que desse valor total é possível descontar o equivalente a 6% do salário.

Isto é, considerando a jornada de 44 horas semanais (8 horas diárias durante semana + 4 horas no sábado) e um empregado que tome duas conduções por dia, no valor de 3 reais, seriam 36 reais por semana e 144 reais por mês (com quatro semanas). O empregador pode pagar esses 144 reais cheios ou pode descontar dos 144 reais 6% do salário do empregado, que seriam 80 reais. Assim, o mínimo que o empregado deve receber são 144 reais, menos 60, que seriam 84 reais. 

 

 
 

Como declarar fundos imobiliários no imposto de renda

Regras para declarar fundos imobiliários com cotas negociadas em Bolsa se assemelham às regras de declaração dos demais investimentos em renda variável

 Fonte: , de Exame.
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Negociados em Bolsa, fundos imobiliários são híbridos entre renda fixa e renda variável para fins de IR

São Paulo – O processo para declarar fundos imobiliários e seus rendimentos naDeclaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda é semelhante, em alguns pontos, à forma de declarar ações e ativos de renda variável em geral. Afinal, fundos de investimento imobiliário normalmente têm suas cotas negociadas em Bolsa de Valores como se fossem ações.

Cotas de fundos imobiliários como bens

Se você possuía fundos imobiliários em carteira em 31 de dezembro de 2012, será preciso declará-los na ficha de “Bens e Direitos” sob o código 73, de acordo com os dados do informe de rendimentos enviado pela administradora. É preciso informar a administradora do fundo e seu CNPJ, a quantidade de cotas que o investidor detém e, se a conta for conjunta, o nome e o número do CPF do outro titular.

Rendimentos são isentos de IR

Os rendimentos distribuídos pelos fundos imobiliários são isentos de imposto de renda para o investidor pessoa física, desde que o fundo tenha mais de 50 cotistas, seja negociado exclusivamente em Bolsa e que o cotista em questão detenha menos de 10% de seu patrimônio. Sendo assim, serão isentos, por exemplo, aluguéis ou mesmo o lucro decorrente da venda de um imóvel da carteira do fundo que sejam distribuídos a título de rendimento.

Em razão disso, os rendimentos devem ser declarados na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Para Samir Choaib, sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, o mais correto é declarar esses rendimentos na linha 24 – Outros, e especificá-los.

Venda de cotas deve ser declarada como renda variável

Se você vendeu cotas de fundos imobiliários em 2012, é preciso declarar as operações na aba “Renda Variável”, no item “Operações Fundos Invest. Imob.”. O lucro decorrente da venda das cotas é tributado em 20%, não importando se a operação era comum ou day trade (iniciada e terminada no mesmo dia). Para fundos imobiliários não existe a isenção para vendas de até 20 mil reais em um mês, como ocorre para operações comuns com ações no mercado à vista. Logo, toda e qualquer operação com lucro é tributada.

Os prejuízos, por sua vez, podem ser abatidos dos lucros, como ocorre com os demais ativos de renda variável. Tanto os ganhos quanto as perdas devem ser declarados, justamente para que essa compensação possa ser feita. No universo dos fundos imobiliários é possível compensar perdas em operações comuns com ganhos em operações day trade e vice-versa, uma vez que a alíquota de IR é a mesma. Isso não acontece com os demais ativos de renda variável.

Contudo, prejuízos com a venda de cotas de fundos imobiliários só podem abater ganhos com fundos imobiliários, não sendo possível abater ganhos com ações, por exemplo. O oposto também não é possível. O prejuízo com ações não pode ser abatido dos ganhos com fundos imobiliários.

 Cálculo do imposto a pagar

O recolhimento do imposto de renda sobre os ganhos com fundos imobiliários é de responsabilidade do cotista, e deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte à operação, por meio de DARF, código 6015. O documento pode ser preenchido no próprio internet banking ou por meio do programa Sicalc, da Receita. Em caso de DARF em atraso, é preciso usar o Sicalc, uma vez que o programa já calcula a multa e os juros automaticamente.

A alíquota de 20% incide sobre o chamado ganho líquido, que é a diferença entre o ganho com a venda e o custo da compra das cotas, já com todas as deduções cabíveis. “Por analogia, a apuração do ganho líquido da venda de cotas de fundos imobiliários em Bolsa é feito da mesma forma que a apuração do ganho líquido das vendas de ações no mercado à vista”, explica Arthur Vieira de Moraes, agente autônomo especializado em fundos imobiliários.

Assim, o custo de aquisição é o preço de compra das cotas somado aos custos da transação, como as taxas de corretagem e emolumentos. Se o investidor tiver comprado cotas aos poucos, a preços diferentes, terá que calcular o custo médio de aquisição, que será a média ponderada dos diferentes custos de aquisição.

Do ganho com a venda, portanto, você deve subtrair o custo de aquisição e, em seguida, os eventuais prejuízos passados para chegar ao ganho líquido. Sobre esse valor, o investidor aplica a alíquota de 20% e abate o imposto de renda retido na fonte pela corretora, o chamado “dedo-duro”. A alíquota do “dedo-duro” é de 0,005% para operações comuns e de 1% para operações day trade, e serve para alertar a Receita de que uma operação tributável foi realizada.

O resultado de tudo isso é o imposto a pagar. Na Declaração de Ajuste Anual, o investidor deve informar o ganho líquido (antes do desconto do IR, portanto) e o IR já pago. O programa calcula o IR a pagar e verifica se o imposto pago tinha o valor correto.

Os prejuízos também devem ser informados na aba “Renda Variável”, na mesma coluna dos ganhos (“Resultado líquido do mês”), porém precedidos de um sinal de menos (-). Essa declaração se faz necessária para que esses prejuízos possam ser compensados futuramente. “O prejuízo do ano anterior você insere manualmente no mês de janeiro, na coluna ‘Resultado Negativo até o Mês Anterior’. O sistema vai carregar as perdas para frente automaticamente”, explica Arthur Vieira de Moraes.

 

 

 

 
 

Em 10 anos, ingresso de futebol sobe mais que salário mínimo

Ingresso subiu 300% enquanto o salário mínimo aumentou 183%; dentre os países pesquisados, Brasil é onde a renda per capita compra a menor quantidade de ingressos

Fonte  / Exame.com

São Paulo – O preço médio dos ingressos para jogos de futebol no Brasil subiu 300% nos últimos dez anos, segundo pesquisa da Pluri Consultoria. E, nesse caso, nem dá para culpar apenas a inflação – que avançou 73% entre 2003 e 2013. No mesmo período, o salário mínimo subiu 183%. 

Os ingressos passaram de um preço médio de 9,50 reais em 2003, quando o salário mínimo era de 240,00 reais, para 38,00 reais agora, que o salário mínimo é de 678,00 reais. No mesmo intervalo, a renda per capita anual subiu 167%, chegando a 22.402 reais em março de 2013. 

O preço do ingresso do futebol também cresceu mais que o do Big Mac e que o da gasolina. Em 2003, o Big Mac custava 4,60 reais – o preço subiu 128% desde então. A gasolina ficou 30% mais cara, passando de 2,22 reais/litro para 2,89 reais/litro. 

Recentemente, outro estudo da Pluri Consultoria mostrou que o público nos estádios brasileiros está diminuindo

Veja a comparação entre o avanço do preço dos ingressos e outros indicadores entre 2003 e 2013: 

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Fonte: Pluri Consultoria – para as entradas foi considerado o preço médio das entradas inteiras não promocionais, para os jogos dos principais clubes do país

No comparativo com outros países, o Brasil não tem o ingresso mais caro mas é o país onde se consegue comprar a menor quantidade de ingressos com a renda per capita. Por aqui, é possível comprar 645 ingressos (o preço médio é de 19,12 dólares e a renda per capita, de 12.340 dólares ao ano). Na Espanha, é possível comprar 804 ingressos e na Holanda, 2.037. Dentre os países pesquisados, o ingresso mais barato, em dólares, é o da Costa Rica (6,80). O mais caro é o do Reino Unido, 42,38 dólares.

Veja a comparação dos preços dos ingressos no Brasil e em outros países:

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Quanto sua Páscoa custará em impostos

Vinho tem a maior carga tributária, seguido pelo tradicional ovo de chocolate

Fonte  / Exame.com
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São Paulo – O ovo de chocolate, produto mais tradicional da Páscoa, não custa barato. Mas a culpa não é apenas da procura do período e da qualidade do chocolate. Os impostospesam bastante sobre o produto, que tem 32,25% de seu valor em impostos.
 

Na lista de produtos típicos da Páscoa, o doce só perde para o vinho, que tem 47,25% de seu valor total composto por impostos.

Os dados são de uma pesquisa da consultoria e auditoria BDO, que mostrou quanto os tradicionais produtos de Páscoa custam em impostos. Confira:

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Dell anuncia tablet com teclado destacável XPS 10 e ultrabook híbrido XPS 12

Fonte: Folha de São Paulo

Antecipando o lançamento do Windows 8 e pegando carona na cobertura da mídia antes da abertura da feira alemã IFA, a Dell apresentou nesta quinta (30) sua nova linha de computadores, com três novos aparelhos.

O primeiro deles, o XPS One 27, é um tudo em um com tela de 27 polegadas e resolução de 2.560×1.440, quatro vezes a resolução HD. Ela é multitoque e fica sobre um suporte que permite que ela seja movimentada e posicionada em um ângulo de quase 45 graus. O processador é de 3,7 GHz.

O segundo, o XPS 12, é um híbrido com tela de 12,5 polegadas. A tela gira no próprio eixo e deita sobre o teclado, fazendo a transformação de notebook para tablet. O teclado é retroiluminado. Os dois modelos podem ser configurados até com processador Core i7, da Intel.

Lançamentos da Dell na IFA 2012

 

XPS One 27, tudo em um da Dell com Windows 8, anunciado durante evento pré-IFA para a imprensa em Berlim

O último deles, o XPS 10, é o primeiro aparelho com processador ARM da empresa e roda a versão RT do Windows. Ele tem tela de dez polegadas e um teclado destacável, o que faz dele também um híbrido. Com o processador mais econômico, a Dell diz que ele tem autonomia de até 20 horas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

XPS 10, tablet com teclado destacável anunciado em evento para a imprensa antes da feira IFA 2012

Eles chegam ao mercado ainda este ano, mas os preços ainda não foram definidos.

Os anúncios foram feitos durante a IFA, uma das maiores feiras de tecnologia do mundo. Em 2011, o evento recebeu 238 mil visitantes e teve 1.440 expositores.

Poupança fica mais atraente em relação à renda fixa; veja comparações

Fonte: Folha de São Paulo

A nova redução da taxa básica de juros (Selic) de 8% para 7,5%, anunciada ontem pelo Banco Central, torna o rendimento da poupança ainda mais atraente em relação à renda fixa.

Estudo feito pela Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade) aponta que mesmo no caso de depósitos feitos a partir de 4 de maio (para os quais vale a regra de 70% da Selic + TR), a poupança rende mais que a maioria dos fundos de renda fixa

De acordo com a entidade, isso ocorre porque a caderneta de poupança tem seu ganho garantido por lei (TR + 6,17% ao ano, ou TR + 70% da Selic, no caso de novos depósitos) e não sofre tributação.

Os fundos de renda fixa, por sua vez, sofrem incidência do Imposto de Renda sobre seus rendimentos, sendo maior esta tributação quanto menor for o prazo de resgate, além de ser cobrada taxa de administração pelos bancos.

Com a Selic atual, a poupança nova só perde para os fundos, independente do prazo de resgate, quando a taxa de administração cobrada pelos fundos for a mais baixa (de 0,50% ao ano) normalmente para aplicações de valores maiores acima de R$ 50 mil.

Rendimento mensal líquido dos fundos com uma Selic a 7,50% ao ano

POUPANÇA ANTIGA X RENDA FIXA

Prazo de Resgate 0,50% 1,00% 1,50% 2,00% 2,50% 3,00%
Até 6 meses 0,44% 0,42% 0,39% 0,37% 0,34% 0,32%
Entre 6 meses e 1 ano 0,46% 0,43% 0,41% 0,38% 0,36% 0,33%
Entre 1 ano e 2 anos 0,47% 0,45% 0,42% 0,40% 0,37% 0,35%
Acima de 2 anos 0,49% 0,46% 0,44% 0,41% 0,39% 0,36%

Com a Selic em 7,50% ao ano as contas antigas da Poupança terão um rendimento mensal de 0,50% ao mês correspondente a um rendimento de 6,17% ao ano + TR, ou seja, ficarão acima do rendimento da renda fixa em todas as situações anteriores.

POUPANÇA NOVA X RENDA FIXA

Prazo de Resgate 0,50% 1,00% 1,50% 2,00% 2,50% 3,00%
Até 6 meses 0,44% 0,42% 0,39% 0,37% 0,34% 0,32%
Entre 6 meses e 1 ano 0,46% 0,43% 0,41% 0,38% 0,36% 0,33%
Entre 1 ano e 2 anos 0,47% 0,45% 0,42% 0,40% 0,37% 0,35%
Acima de 2 anos 0,49% 0,46% 0,44% 0,41% 0,39% 0,36%

Com a Selic em 7,50% ao ano as novas contas passarão a ter um rendimento mensal de 0,43% ao mês correspondente a um rendimento de 5,25% ao ano + TR, ou seja, acima da maioria dos fundos de renda fixa.

A Anefac diz que as contas antigas continuarão a ter um retorno maior sobre a nova poupança e os fundos de investimento que cobram imposto de renda e taxa de administração, e a vantagem será maior quanto menor for a taxa Selic.

A entidade ressalta, porém, que pode ocorrer uma redução nas taxas de administração cobradas pelo bancos nos fundos de investimento, para garantir a competitividade dos produtos.

O órgão fez algumas simulações de como ficaria uma aplicação financeira no valor de R$ 10 mil pelo prazo de doze meses (considerando a Selic estável em 7,50% ao ano):

  • Na Poupança antiga este investidor teria acumulado de rendimento o valor de R$ 617,00 (6,17% ao ano) totalizando um valor aplicado de R$ 10.617,00;
  • Na Poupança nova este investidor teria acumulado de rendimento o valor de R$ 525,00 (5,25% ao ano) totalizando um valor aplicado de R$ 10.525,00;
  • Em um Fundo de investimentos cuja taxa de administração seja de 0,50% ao ano este investidor teria acumulado de rendimento o valor de R$ 579,00 (5,79% ao ano) totalizando um valor aplicado de R$ 10.579,00;
  • Em um Fundo de investimentos cuja taxa de administração seja de 1,00% ao ano este investidor teria acumulado de rendimento o valor de R$ 554,00 (5,54% ao ano) totalizando um valor aplicado de R$ 10.554,00;
  • Em um Fundo de investimentos cuja taxa de administração seja de 1,50% ao ano este investidor teria acumulado de rendimento o valor de R$ 516,00 (5,16% ao ano) totalizando um valor aplicado de R$ 10.516,00;
  • Em um Fundo de investimentos cuja taxa de administração seja de 2,00% ao ano este investidor teria acumulado de rendimento o valor de R$ 491,00 (4,91% ao ano) totalizando um valor aplicado de R$ 10.491,00;
  • Em um Fundo de investimentos cuja taxa de administração seja de 2,50% ao ano este investidor teria acumulado de rendimento o valor de R$ 453,00 (4,53% ao ano) totalizando um valor aplicado de R$ 10.453,00;
  • Em um Fundo de investimentos cuja taxa de administração seja de 3,00% ao ano este investidor teria acumulado de rendimento o valor de R$ 428,00 (4,28% ao ano) totalizando um valor aplicado de R$ 10.428,00;
  • Considerando uma aplicação em CDB o investidor teria que obter uma taxa de juros de cerca de 85% do CDI para atingir o mesmo ganho obtido pela poupança nova já que as aplicações em CDB’s pagam igualmente IR de acordo com o prazo de resgate da aplicação.

IGP-M acelera e fica em 1,43% em agosto

Usado para reajuste de contratos de aluguel, índice acumula alta de 7,72% em 12 meses

Fonte: Agência Estado

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) subiu 1,43% em agosto, depois de avançar 1,34% em julho, divulgou nesta quinta-feira a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa ficou dentro do intervalo previsto nas estimativas do mercado. Até agosto, o IGP-M, índice bastante usado para reajuste de contratos de aluguel, acumula altas de 6,07% no ano e de 7,72% nos últimos 12 meses. 

A desaceleração do subgrupo alimentos in natura, de 4,61% em julho para 0,98% em agosto, impediu um avanço maior do Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), dentro do IGP-M. O IPA subiu 1,99% neste mês, após alta de 1,81% em julho.

Outras influências de baixa sobre o IPA de agosto ficaram com minério de ferro (de 1,49% para -3,35%), feijão em grão (de -5,04 para -6,54%), bovinos (de -0,32% para -1,20%), mamão (de -1,65% para -11,59%) e querosene de avião (de -1,65% para -3,04%).

Por outro lado, as maiores pressões de alta sobre o IPA vieram de soja em grão (de 14,89% em julho para 10,72% em agosto), milho em grão (de 6,74% para 20,33%), farelo de soja (de 15,36% para 15,41%), aves (de 0,84% para 11,18%) e suínos (de -2,98% para 26,69%).

Dentro do Índice de Preços por Atacado segundo Estágios de Processamento (IPA-EP), os bens finais subiram 0,71%, ante 1,04% em julho. Se excluídos os subgrupos alimentos in natura e combustíveis, o índice de bens finais (ex) registrou variação positiva de 0,75%. Em julho, a taxa foi de +0,29%.

Os preços no atacado no estágio intermediário, que desaceleraram de 1,34% em julho para 0,83% em agosto, foram influenciados, principalmente, pelo subgrupo materiais e componentes para a manufatura, cujos preços passaram de 1,36% para 0,59% no período.

Já a taxa dos bens intermediários (ex), calculada após a exclusão do subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, subiu 0,54% em agosto, ante 1,05% em julho. O índice de matérias-primas brutas acelerou a alta para 4,92% em agosto, ante 3,31% no mês anterior, sendo os maiores responsáveis pelo avanço, segundo a FGV, os itens milho em grão, aves e suínos.

O grupo Habitação foi o que mais contribuiu para a aceleração da alta do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) em agosto ao variar de 0,18% em julho para uma alta de 0,29% neste mês, no âmbito IGP-M.

Nesta classe de despesa, o destaque ficou para o comportamento do item móveis para residência, cuja taxa de variação passou de -0,37% para +0,53% no período. O IPC como um todo acelerou de 0,25% em julho para 0,33% em agosto.

Dentro do IPC também apresentaram aceleração da alta de preços, na passagem de julho para agosto, os grupos Saúde e Cuidados Pessoais, cuja taxa passou de 0,32% para 0,43%; Educação, Leitura e Recreação, que saiu de 0,27% para 0,54%; e Comunicação, que variou positivamente 0,31% neste mês, ante +0,17% no anterior.

Em direção contrária, estiveram os grupos Alimentação (de 1,06% para 1,00%) e Despesas Diversas (de 0,39% para 0,24%), que apresentaram desaceleração da alta em suas taxas. Já os grupos Vestuário (de -0,83% para -0,58%) e Transportes (de -0,39% para -0,34%) reduziram suas taxas negativas.

Os itens que mais exerceram pressão de alta no IPC de agosto foram tomate (de 51,28% para 36,32%), plano e seguro de saúde (de 0,55% para 0,59%), cenoura (de 28,70% para 21,59%), sanduíches (de 1,36% para 1,55%) e taxa de água e esgoto residencial (de 0,00% para 1,04%). Por outro lado, as maiores influências de baixa no indicador vieram de automóvel usado (de -2,13% para -2,50%), automóvel novo (de -1,29% para -0,49%), feijão carioca (de -3,78% para -8,29%), blusa feminina (de -0,29% para -1,84%) e etanol (de -1,68% para -0,98%).

Construção

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registrou alta de 0,32% em agosto, abaixo da variação positiva observada em julho, de 0,85%. A maior influência para a desaceleração foi do índice relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços, cuja taxa passou de 0,63% em julho para 0,36% neste mês. O índice que representa o custo da mão de obra variou positivamente em 0,28% em agosto, ante +1,05% em julho.

Os destaques na pressão de baixa do INCC vieram de cimento portland comum, cujos preços variaram de -0,02% em julho para -0,15% em agosto; e portas e janelas de madeira, que passaram de 0,65% para -0,29% no período. Dos cinco itens com maior influência de alta no INCC, quatro apresentaram desaceleração de preços: ajudante especializado (de 1,02% para 0,47%), servente (de 1,13% para 0,33%), vergalhões e arames de aço ao carbono (de 4,24% para 0,79%), projetos (de 0,64% para 0,62%). Por sua vez, o item referente a tubos e conexões de PVC foi o único a registrar taxas de variação maiores em agosto, ante julho.

Governo vai reduzir custo da energia elétrica

Presidente anunciou que haverá redução dos encargos setoriais que oneram o setor. Objetivo é estimular economia

Fonte: Anne Warth, Eduardo Rodrigues e Rafael Moraes Moura, da Agência Estado
 
O governo prepara novas medidas de estímulo à economia para a próxima semana. A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira, 30, que elas estarão relacionadas à energia elétrica. O foco principal é a redução do custo que, segundo ela, se dará por meio da redução dos encargos setoriais que oneram a energia. “Essa redução de custo é a única forma que temos para enfrentar as décadas que virão”, afirmou. “Iremos fazer um conjunto de medidas para reduzir o custo da energia baseado na reversão das concessões depois de vencido o prazo.” 

A presidente disse que o País precisa ter mais eficiência no que diz respeito à logística, energia e tributação para dar competitividade à economia. “Ninguém muda a estrutura tributária de um País de um dia para outro”, afirmou. “A questão do fim da guerra dos portos é algo fundamental”, afirmou. “Temos que tornar racional o custo da tributação. Ele não pode impedir o investimento.”

Dilma destacou ainda que o governo está adotando uma série de medidas para fazer frente à crise. “Nós não permitimos que nossos olhos sejam só de curto prazo porque não teríamos conseguido, como fizemos no passado, e estamos fazendo neste momento, enfrentar as características mais permanentes dessa crise que chegou.”

A presidente disse que não alterou a receita adotada pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “De fato, nosso modelo é de crescimento com distribuição de renda. Partimos de uma política de transferência de renda muito bem sucedida, herdada do presidente Lula, que se caracterizou pelo aumento emprego e pela saída da miséria de milhões de pessoas.” Ela destacou o programa Brasil Sem Miséria, que ampliou o Bolsa Família e criou uma nova metodologia de localização das pessoas em situação de miséria.

Segundo ela, o Brasil Sem Miséria tem tido um papel fundamental no enfrentamento da seca que atinge Estados do Nordeste. “Se não tivéssemos feito isso (o programa), teríamos perdido nessa conjuntura as conquistas que levamos nove anos para construir”, acrescentou.

A presidente também citou o programa Brasil Carinhoso, que incide sobre a distribuição de renda por faixa etária no Brasil. “Um país tem que cuidar da construção da nacionalidade, e ela passa por crianças e jovens. É inadmissível que o País só olhe o PIB. Ele tem que olhar o PIB, mas também o que faz com as crianças e jovens”, completou.

Crise

Ela  afirmou que o cenário internacional se deteriorou muito desde a última reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). “A crise atingiu de forma bastante profunda os Estados Unidos e de forma muito crônica a União Europeia. Mesmo os Brics não ficaram fora de seus efeitos”, disse, em discurso na 39.ª reunião do CDES.

Dilma disse que o governo está apostando em uma política de curto, médio e longo prazo para enfrentar a crise e agregar competitividade à economia. A presidente disse ser favorável à aprovação, pelo Congresso, de parte do uso dos royalties do pré-sal para a educação. “Considero que seria muito oportuno que o Congresso aprovasse uso dos royalties para garantir que esses recursos existam”, afirmou. “O correto é fazer isso daqui para frente, sem mexer nas receitas anteriores do petróleo, e fazer isso de forma bastante universal.”

O comentário da presidente foi feito no momento em que a Câmara discute o plano nacional de educação e cogita elevar o investimento público em educação de 5% do PIB para 10% em dez anos. “Nós, o governo brasileiro, somos sempre a favor de investimentos na educação que tenham fonte de recursos. Por isso, nós concordamos com todas as políticas que tem viabilizado que o governo possa gastar mais com educação, desde que tenha recursos para fazê-lo. Caso contrário, estaremos praticando imperdoável demagogia com educação”, disse.

Dilma disse achar “justo” que uma parte do fundo social seja destinado à educação. “Nós sabemos que a educação é talvez o requisito de mais fôlego, força e envergadura para que o Brasil avance em todos os sentidos”, disse.

 

Dilma quer manter preço de carros mais baixo para garantir retomada

Fonte: Valdo Cruz e Natuza Nery | Folha de São Paulo

Preocupado em garantir a a retomada de fôlego da economia neste segundo semestre, o governo Dilma vai manter o foco no setor automotivo, responsável pelos primeiros sinais de recuperação da indústria nacional.

Está praticamente certo que a redução de IPI para carros, que inicialmente vence na próxima sexta, deve ser prorrogada por pelo menos mais dois meses.

Segundo a Folha apurou, a avaliação da equipe econômica é que a redução do IPI gerou os efeitos desejados no mercado e sua renovação ainda é recomendável para evitar uma queda no ritmo de recuperação da economia neste segundo semestre.

Como é praxe, a oficialização da medida será tomada na próxima semana, no último dia de vigência da atual redução do IPI. Interlocutores presidenciais afirmam que a iniciativa só será descartada se o governo entender que a arrecadação está muito abaixo do necessário, o que o impediria de seguir abrindo mão dessa receita.

Um assessor do governo destacou que a recuperação da economia neste início de segundo semestre não está muito forte, e elevar o IPI dos carros agora pode causar desestímulo exatamente em um setor que acelerou seu ritmo de vendas nos últimos meses.

Em maio, o governo reduziu o IPI de carros nacionais de 1.000 cilindradas de 7% para zero. Dos com motorização entre 1.000 e 2.000 cilindradas flex, o imposto caiu de 11% para 5,5%. Nos utilitários, o corte foi de 4% para 1%.

ESTRATÉGIA

A ordem no Planalto é não dar como garantida a prorrogação do IPI nesta semana.

A presidente e o ministro Guido Mantega (Fazenda) preferem aguardar o último momento para confirmar a redução, para evitar que o cidadão adie sua compra.

Além disso, as concessionárias estão fazendo campanhas publicitárias para este fim de semana, destacando que está próximo o fim da redução do IPI sobre carros.

No mês passado, já havia uma disposição do Ministério da Fazenda de manter o IPI mais baixo, mas ameaças de demissões em montadoras, como o caso da GM em São José dos Campos, fizeram o governo reavaliar a ideia.

Na ocasião, a própria presidente da República mandou recados prometendo levantar a medida.

Isso só se reverteu quando a montadora se comprometeu a não diminuir seu saldo de empregos no Brasil.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anatel vai fiscalizar cobranças indevidas de operadoras de celular

Vivo e Claro foram multadas porque teriam cobrado ligações não feitas.
Fiscalização será estendida a todas as empresas de telefonia móvel.

Fonte: Fábio Amato – G1, em Brasília

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (23) que vai fiscalizar o sistema de cobrança de faturas das operadoras de telefonia celular. A medida foi motivada por reclamações de clientes sobre inclusão nas contas de despesas indevidas, como por exemplo serviços que não foram prestados.

Na semana passada, o conselho diretor da Anatel julgou dois processos, contra a Claro e a Vivo, que tratavam de denúncias por cobrança, nas faturas de clientes, de chamadas que não foram feitas. A Vivo foi multada em R$ 3,4 mil, e a Claro, em R$ 15,3 mil.

Em seu relatório sobre o processo envolvendo a Claro, o conselheiro da Anatel Jarbas Valente aponta que “os problemas de cobrança são as principais causas de reclamações de consumidores na Anatel e nos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor” e que “as irregularidades apuradas podem indicar fragilidade dos sistemas de faturamento e de registro de chamadas da prestadora”.

Por conta disso, ele pede no relatório, aprovado por unanimidade pelo conselho da agência, uma “fiscalização sistêmica” no sistema de faturamento da Claro. De acordo com Valente, a decisão foi estendida também às outras operadoras, como TIM e Oi, além da Vivo.

Valente informou que a Anatel já faz fiscalizações de rotina nos sistemas de faturamento das empresas de telefonia, mas que cobranças indevidas não são detectadas por elas. Por isso a necessidade de uma apuração com esse objetivo, apontou ele.

Procuradas pelo G1, a Claro e a Vivo informaram que não vão se pronunciar sobre o assunto.

Problemas
As operadoras de telefonia celular vêm sendo alvo de punições e denúncias nos últimos meses. Entre junho e agosto, TIM, Claro e Oi ficaram 11 dias impedidas de vender chips em vários estados do país, por conta do aumento das reclamações quanto à qualidade do serviço prestado por elas.

A liberação das vendas ocorreu apenas depois que as operadoras apresentaram à agência planos de investimentos para solucionar os problemas na rede de telefonia móvel. De acordo com o presidente da Anatel, João Rezende, os planos apresentados somam R$ 20 bilhões nos próximos dois anos.

Em meados de agosto, a Anatel propôs que a unificação de chamadas feitas para um mesmo número em um intervalo de até 120 minutos. A medida seria uma reação a denúncias de que operadoras que cobram pelo número de ligações, e não pelo tempo da chamada, estariam “derrubando” as conexões dos usuários.