Governo vai reduzir custo da energia elétrica

Presidente anunciou que haverá redução dos encargos setoriais que oneram o setor. Objetivo é estimular economia

Fonte: Anne Warth, Eduardo Rodrigues e Rafael Moraes Moura, da Agência Estado
 
O governo prepara novas medidas de estímulo à economia para a próxima semana. A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira, 30, que elas estarão relacionadas à energia elétrica. O foco principal é a redução do custo que, segundo ela, se dará por meio da redução dos encargos setoriais que oneram a energia. “Essa redução de custo é a única forma que temos para enfrentar as décadas que virão”, afirmou. “Iremos fazer um conjunto de medidas para reduzir o custo da energia baseado na reversão das concessões depois de vencido o prazo.” 

A presidente disse que o País precisa ter mais eficiência no que diz respeito à logística, energia e tributação para dar competitividade à economia. “Ninguém muda a estrutura tributária de um País de um dia para outro”, afirmou. “A questão do fim da guerra dos portos é algo fundamental”, afirmou. “Temos que tornar racional o custo da tributação. Ele não pode impedir o investimento.”

Dilma destacou ainda que o governo está adotando uma série de medidas para fazer frente à crise. “Nós não permitimos que nossos olhos sejam só de curto prazo porque não teríamos conseguido, como fizemos no passado, e estamos fazendo neste momento, enfrentar as características mais permanentes dessa crise que chegou.”

A presidente disse que não alterou a receita adotada pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “De fato, nosso modelo é de crescimento com distribuição de renda. Partimos de uma política de transferência de renda muito bem sucedida, herdada do presidente Lula, que se caracterizou pelo aumento emprego e pela saída da miséria de milhões de pessoas.” Ela destacou o programa Brasil Sem Miséria, que ampliou o Bolsa Família e criou uma nova metodologia de localização das pessoas em situação de miséria.

Segundo ela, o Brasil Sem Miséria tem tido um papel fundamental no enfrentamento da seca que atinge Estados do Nordeste. “Se não tivéssemos feito isso (o programa), teríamos perdido nessa conjuntura as conquistas que levamos nove anos para construir”, acrescentou.

A presidente também citou o programa Brasil Carinhoso, que incide sobre a distribuição de renda por faixa etária no Brasil. “Um país tem que cuidar da construção da nacionalidade, e ela passa por crianças e jovens. É inadmissível que o País só olhe o PIB. Ele tem que olhar o PIB, mas também o que faz com as crianças e jovens”, completou.

Crise

Ela  afirmou que o cenário internacional se deteriorou muito desde a última reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). “A crise atingiu de forma bastante profunda os Estados Unidos e de forma muito crônica a União Europeia. Mesmo os Brics não ficaram fora de seus efeitos”, disse, em discurso na 39.ª reunião do CDES.

Dilma disse que o governo está apostando em uma política de curto, médio e longo prazo para enfrentar a crise e agregar competitividade à economia. A presidente disse ser favorável à aprovação, pelo Congresso, de parte do uso dos royalties do pré-sal para a educação. “Considero que seria muito oportuno que o Congresso aprovasse uso dos royalties para garantir que esses recursos existam”, afirmou. “O correto é fazer isso daqui para frente, sem mexer nas receitas anteriores do petróleo, e fazer isso de forma bastante universal.”

O comentário da presidente foi feito no momento em que a Câmara discute o plano nacional de educação e cogita elevar o investimento público em educação de 5% do PIB para 10% em dez anos. “Nós, o governo brasileiro, somos sempre a favor de investimentos na educação que tenham fonte de recursos. Por isso, nós concordamos com todas as políticas que tem viabilizado que o governo possa gastar mais com educação, desde que tenha recursos para fazê-lo. Caso contrário, estaremos praticando imperdoável demagogia com educação”, disse.

Dilma disse achar “justo” que uma parte do fundo social seja destinado à educação. “Nós sabemos que a educação é talvez o requisito de mais fôlego, força e envergadura para que o Brasil avance em todos os sentidos”, disse.

 

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