Domésticas podem custar 50% mais; saiba calcular seu custo

Novos direitos aumentam custo do empregador; para um empregado com salário de mil reais que faz horas extras em período com adicional noturno, custo chega a aumentar 50%

Fonte: , de Exame

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São Paulo – Foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende aos empregados domésticos os mesmos direitos dos empregados rurais e urbanos. 
 

Basicamente, as mudanças mais sentidas no bolso dos patrões serão a contribuição ao FGTS de 8% sobre o salário base do empregado, que antes era facultativa e passa a ser obrigatória, e a remuneraçãodas horas extras, que devem representar o aumento de custo mais significativo. Os empregados também passarão a receber adicional noturno, multa rescisória em caso de demissão sem justa causa e a jornada passa a ser de no máximo 44 horas semanais.

Considerando que o empregado não faça horas extras, não receba adicional noturno, não seja demitido e seu salário base seja de mil reais, apenas com o novo custo do FGTS, o gasto mensal do empregador aumentará 6,64%. Se esse mesmo empregado fizer duas horas extras por dia, os custos aumentarão 40,28% e se essas horas extras forem realizadas em período com adicional noturno (das 22h às 5h) o aumento dos gastos será de 50,78%. 

“A PEC garante mais 16 direitos aos empregados domésticos, mas em termos de custos o que irá afetar mais o empregador são o FGTS e a hora extra, que já existe de certa forma, mas vai passar a ter um controle de horário”, explica Edith Chaves, supervisora nacional da Consultoria Trabalhista e Previdenciária (COAD).

Veja na tabela a seguir a simulação dos custos dos empregados domésticos antes e depois da proposta usando como referência um salário base de 1.000 reais e considerando que empregado não realize horas extras e não trabalhe em período com adicional noturno. 

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*Considerando que sejam gastos 6 reais por dia com transporte (ida e volta de ônibus na cidade de São Paulo) e que do valor total seja subtraído o valor que o patrão pode descontar do salário do empregado, de 6% do salário base. 

No quadro acima considera-se o novo custo de um empregado doméstico que não faz horas extras e não recebe adicional noturno, mas que passará a receber a contribuição do empregador ao FGTS. Neste caso, o aumento do custo é de apenas 6,64% em relação ao custo que se tinha antes da aprovação da proposta. 

Novos custos com horas extras e adicional noturno 

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Conforme mostra a tabela acima, no caso do empregado que faz horas extras há um aumento de 40,28% dos custos em relação ao custo que o empregador tinha antes da aprovação da proposta. No caso do empregado que não faz hora extra, mas trabalha em período com adicional noturno (das 22h às 5h), os gastos sofrem um aumento de 14,86%. E para o empregado que faz hora extra em período noturno, o aumento é de 50,78%

Se um empregado com um ano de casa for demitido

Na tabela abaixo é considerada a poupança mensal que o empregador deveria fazer para arcar com os gastos que terá se demitir o funcionário sem justa causa. Os custos consideram um exemplo hipotético de um empregado com um ano de casa.

O único custo do quadro que muda com a aprovação da PEC é o da multa rescisória, que passa a valer com a obrigatoriedade de contribuição ao FGTS. O restante já era previsto.Image

* Fonte: Paulo Perrotti, sócio da Perrotti e Barrueco Advogados Associados

Custo mensal de INSS com férias e décimo terceiro

No quadro abaixo é apresentado o custo do INSS sobre férias e décimo terceiro salário, caso o custo fosse diluído em 12 meses. Assim como no quadro acima, apesar de esse custo não ser descontado mensalmente, mas apenas no pagamento do décimo terceiro e das férias, ele é apresentado como se fosse um custo mensal para que o empregador veja claramente quanto o empregado custa por mês. 

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Como calcular os novos custos

FGTS – Se antes a contribuição ao FGTS do empregado era opcional, com a aprovação da PEC ela se torna obrigatória. Este custo corresponde a 8% do salário base. Utilizando o exemplo acima, basta calcular 8% de 1.000 reais, que seriam 80 reais.

Horas extras – O valor da hora extra corresponde ao valor da hora normal, com um acréscimo de 50%. Ao considerar a nova jornada oficial de 44 horas semanais (oito horas cinco vezes por semana mais quatro horas no sábado), por mês serão 220 horas trabalhadas (o total de horas em uma semana é multiplicado por cinco porque na média anual considera-se que temos cinco semanas por mês). O valor do salário dividido por 220 horas resultará no valor de uma hora normal. Então basta calcular 50% do valor da hora e somar o resultado ao valor da hora.

Para um salário de mil reais seria preciso dividir mil reais por 220 horas para saber o custo de cada hora trabalhada. Neste caso a hora custaria 4,54 reais. 50% dos 4,54 reais seriam 2,27 reais. Somando o valor da hora trabalhada com mais 50%, a hora extra seria de 6,81 reais (R$ 4,54 + R$ 2,27). 

Se o empregado fizer 2 horas extras cinco dias na semana, seriam 13,62 reais (R$ 6,81 x 2) reais a mais por dia, 68,10 reais por semana e 340,50 reais por mês (considerando cinco semanas).

 Descanso Semanal Remunerado – Se houver hora extra, o empregador também precisará pagar o DSR (Descanso Semanal Remunerado). Para calcular o DSR, deve-se calcular a somatória de horas extras na semana, dividir pelos dias úteis e multiplicar pelo número de domingos e feriados. Ou seja, se as horas extras somaram 340,50 reais no mês, conforme exemplo acima, e o mês tiver um feriado e quatro domingos o DSR será de 65,48 reais (340,50 reais divididos por 26 dias úteis x 5 dias de domingos e feriado). 

INSS sobre decimo terceiro e férias – Para calcular, some a remuneração das férias (que é igual ao salário mensal), mais o valor do 13º salário (igual ao salário mensal) e o terço constitucional de férias (remuneração das férias dividida por três). Para um salário de mil reais, seria o mesmo que somar mil reais das férias, mais 333,33 reais do terço de férias, mais mil reais do décimo terceiro, totalizando 2.333,33 reais. Deve-se calcular 12% desse montante, que seriam 279,99 reais. Para saber qual seria o custo mensal destes encargos, então basta dividir os 279,99 reais por 12, que resultariam em 23,33 reais por mês.

Adicional noturno – “O adicional noturno é calculado em horas trabalhadas entre as 22h e 5 horas. O adicional noturno é de 20% sobre a hora trabalhada. Se a minha hora for 1 real, eu ganho 20 centavos a mais”, explica Edith Chaves. Ou seja, para um salário de 1.000 reais, cuja hora trabalhada é de 4,54 reais adicionam-se 90 centavos (20% de 4,54 reais) por hora. Se forem trabalhadas 50 horas, então serão 45 reais por mês. 

Vale ressaltar que o cálculo de horas extras realizadas durante o período de adicional noturno deve ser feito em cima do valor da hora trabalhada com o adicional noturno. Ou seja, se a hora trabalhada custa 4,54 reais, com o adicional noturno essa hora passaria a custar 5,44 reais. A hora extra então é calculada em cima desses 5,44 reais. No caso, a hora extra com adicional noturno seria de 8,16 reais (R$ 5,44 + 50%).

Multa rescisória – Em caso de demissão sem justa causa, o empregador terá que pagar uma multa rescisória de 40% do saldo do FGTS. “Se o contrato de trabalho for de oito meses de casa, considerando que a contribuição do FGTS seja de 80 reais por mês, seria preciso pagar 40% de 640 reais (80 vezes oito meses), seria uma multa de 256 reais”, afirma a supervisora da COAD.

Para um empregado que trabalhou durante um ano e recebia um salário de mil reais, seu saldo total no FGTS seria de 960 reais (80 x 12, ou 8% de mil reais vezes 12 meses). Então a multa seria de 384 reais. 

Transporte – O empregador deve pagar ao empregado doméstico o valor que ele gasta com transporte público para chegar até sua casa, sendo que desse valor total é possível descontar o equivalente a 6% do salário.

Isto é, considerando a jornada de 44 horas semanais (8 horas diárias durante semana + 4 horas no sábado) e um empregado que tome duas conduções por dia, no valor de 3 reais, seriam 36 reais por semana e 144 reais por mês (com quatro semanas). O empregador pode pagar esses 144 reais cheios ou pode descontar dos 144 reais 6% do salário do empregado, que seriam 80 reais. Assim, o mínimo que o empregado deve receber são 144 reais, menos 60, que seriam 84 reais. 

 

 
 

Como declarar fundos imobiliários no imposto de renda

Regras para declarar fundos imobiliários com cotas negociadas em Bolsa se assemelham às regras de declaração dos demais investimentos em renda variável

 Fonte: , de Exame.
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Negociados em Bolsa, fundos imobiliários são híbridos entre renda fixa e renda variável para fins de IR

São Paulo – O processo para declarar fundos imobiliários e seus rendimentos naDeclaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda é semelhante, em alguns pontos, à forma de declarar ações e ativos de renda variável em geral. Afinal, fundos de investimento imobiliário normalmente têm suas cotas negociadas em Bolsa de Valores como se fossem ações.

Cotas de fundos imobiliários como bens

Se você possuía fundos imobiliários em carteira em 31 de dezembro de 2012, será preciso declará-los na ficha de “Bens e Direitos” sob o código 73, de acordo com os dados do informe de rendimentos enviado pela administradora. É preciso informar a administradora do fundo e seu CNPJ, a quantidade de cotas que o investidor detém e, se a conta for conjunta, o nome e o número do CPF do outro titular.

Rendimentos são isentos de IR

Os rendimentos distribuídos pelos fundos imobiliários são isentos de imposto de renda para o investidor pessoa física, desde que o fundo tenha mais de 50 cotistas, seja negociado exclusivamente em Bolsa e que o cotista em questão detenha menos de 10% de seu patrimônio. Sendo assim, serão isentos, por exemplo, aluguéis ou mesmo o lucro decorrente da venda de um imóvel da carteira do fundo que sejam distribuídos a título de rendimento.

Em razão disso, os rendimentos devem ser declarados na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Para Samir Choaib, sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, o mais correto é declarar esses rendimentos na linha 24 – Outros, e especificá-los.

Venda de cotas deve ser declarada como renda variável

Se você vendeu cotas de fundos imobiliários em 2012, é preciso declarar as operações na aba “Renda Variável”, no item “Operações Fundos Invest. Imob.”. O lucro decorrente da venda das cotas é tributado em 20%, não importando se a operação era comum ou day trade (iniciada e terminada no mesmo dia). Para fundos imobiliários não existe a isenção para vendas de até 20 mil reais em um mês, como ocorre para operações comuns com ações no mercado à vista. Logo, toda e qualquer operação com lucro é tributada.

Os prejuízos, por sua vez, podem ser abatidos dos lucros, como ocorre com os demais ativos de renda variável. Tanto os ganhos quanto as perdas devem ser declarados, justamente para que essa compensação possa ser feita. No universo dos fundos imobiliários é possível compensar perdas em operações comuns com ganhos em operações day trade e vice-versa, uma vez que a alíquota de IR é a mesma. Isso não acontece com os demais ativos de renda variável.

Contudo, prejuízos com a venda de cotas de fundos imobiliários só podem abater ganhos com fundos imobiliários, não sendo possível abater ganhos com ações, por exemplo. O oposto também não é possível. O prejuízo com ações não pode ser abatido dos ganhos com fundos imobiliários.

 Cálculo do imposto a pagar

O recolhimento do imposto de renda sobre os ganhos com fundos imobiliários é de responsabilidade do cotista, e deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte à operação, por meio de DARF, código 6015. O documento pode ser preenchido no próprio internet banking ou por meio do programa Sicalc, da Receita. Em caso de DARF em atraso, é preciso usar o Sicalc, uma vez que o programa já calcula a multa e os juros automaticamente.

A alíquota de 20% incide sobre o chamado ganho líquido, que é a diferença entre o ganho com a venda e o custo da compra das cotas, já com todas as deduções cabíveis. “Por analogia, a apuração do ganho líquido da venda de cotas de fundos imobiliários em Bolsa é feito da mesma forma que a apuração do ganho líquido das vendas de ações no mercado à vista”, explica Arthur Vieira de Moraes, agente autônomo especializado em fundos imobiliários.

Assim, o custo de aquisição é o preço de compra das cotas somado aos custos da transação, como as taxas de corretagem e emolumentos. Se o investidor tiver comprado cotas aos poucos, a preços diferentes, terá que calcular o custo médio de aquisição, que será a média ponderada dos diferentes custos de aquisição.

Do ganho com a venda, portanto, você deve subtrair o custo de aquisição e, em seguida, os eventuais prejuízos passados para chegar ao ganho líquido. Sobre esse valor, o investidor aplica a alíquota de 20% e abate o imposto de renda retido na fonte pela corretora, o chamado “dedo-duro”. A alíquota do “dedo-duro” é de 0,005% para operações comuns e de 1% para operações day trade, e serve para alertar a Receita de que uma operação tributável foi realizada.

O resultado de tudo isso é o imposto a pagar. Na Declaração de Ajuste Anual, o investidor deve informar o ganho líquido (antes do desconto do IR, portanto) e o IR já pago. O programa calcula o IR a pagar e verifica se o imposto pago tinha o valor correto.

Os prejuízos também devem ser informados na aba “Renda Variável”, na mesma coluna dos ganhos (“Resultado líquido do mês”), porém precedidos de um sinal de menos (-). Essa declaração se faz necessária para que esses prejuízos possam ser compensados futuramente. “O prejuízo do ano anterior você insere manualmente no mês de janeiro, na coluna ‘Resultado Negativo até o Mês Anterior’. O sistema vai carregar as perdas para frente automaticamente”, explica Arthur Vieira de Moraes.

 

 

 

 
 

Em 10 anos, ingresso de futebol sobe mais que salário mínimo

Ingresso subiu 300% enquanto o salário mínimo aumentou 183%; dentre os países pesquisados, Brasil é onde a renda per capita compra a menor quantidade de ingressos

Fonte  / Exame.com

São Paulo – O preço médio dos ingressos para jogos de futebol no Brasil subiu 300% nos últimos dez anos, segundo pesquisa da Pluri Consultoria. E, nesse caso, nem dá para culpar apenas a inflação – que avançou 73% entre 2003 e 2013. No mesmo período, o salário mínimo subiu 183%. 

Os ingressos passaram de um preço médio de 9,50 reais em 2003, quando o salário mínimo era de 240,00 reais, para 38,00 reais agora, que o salário mínimo é de 678,00 reais. No mesmo intervalo, a renda per capita anual subiu 167%, chegando a 22.402 reais em março de 2013. 

O preço do ingresso do futebol também cresceu mais que o do Big Mac e que o da gasolina. Em 2003, o Big Mac custava 4,60 reais – o preço subiu 128% desde então. A gasolina ficou 30% mais cara, passando de 2,22 reais/litro para 2,89 reais/litro. 

Recentemente, outro estudo da Pluri Consultoria mostrou que o público nos estádios brasileiros está diminuindo

Veja a comparação entre o avanço do preço dos ingressos e outros indicadores entre 2003 e 2013: 

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Fonte: Pluri Consultoria – para as entradas foi considerado o preço médio das entradas inteiras não promocionais, para os jogos dos principais clubes do país

No comparativo com outros países, o Brasil não tem o ingresso mais caro mas é o país onde se consegue comprar a menor quantidade de ingressos com a renda per capita. Por aqui, é possível comprar 645 ingressos (o preço médio é de 19,12 dólares e a renda per capita, de 12.340 dólares ao ano). Na Espanha, é possível comprar 804 ingressos e na Holanda, 2.037. Dentre os países pesquisados, o ingresso mais barato, em dólares, é o da Costa Rica (6,80). O mais caro é o do Reino Unido, 42,38 dólares.

Veja a comparação dos preços dos ingressos no Brasil e em outros países:

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Quanto sua Páscoa custará em impostos

Vinho tem a maior carga tributária, seguido pelo tradicional ovo de chocolate

Fonte  / Exame.com
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São Paulo – O ovo de chocolate, produto mais tradicional da Páscoa, não custa barato. Mas a culpa não é apenas da procura do período e da qualidade do chocolate. Os impostospesam bastante sobre o produto, que tem 32,25% de seu valor em impostos.
 

Na lista de produtos típicos da Páscoa, o doce só perde para o vinho, que tem 47,25% de seu valor total composto por impostos.

Os dados são de uma pesquisa da consultoria e auditoria BDO, que mostrou quanto os tradicionais produtos de Páscoa custam em impostos. Confira:

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Anatel determina que Telefônica reduza em 40% queda de ligações em SP

Fonte: Anne Warth, da Agência Estado / Estadão

Empresa terá ainda que ressarcir os consumidores afetados pelas interrupções no prazo de cinco meses

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que a Telefonica adote providências para diminuir o número de interrupções no serviço de telefonia fixa no Estado de São Paulo. A empresa terá de reduzir em 40%, no mínimo, no período entre 1º de agosto deste ano a 31 de julho de 2013, as interrupções ocorridas entre os dias 1º de julho de 2011 a 30 de junho de 2012.

A empresa terá ainda que ressarcir os consumidores afetados pelas interrupções no prazo de cinco meses. O ressarcimento terá de ser feito a todos os assinantes, independente de solicitação. A Telefonica terá de enviar relatório mensal à Anatel demonstrando as ações e os resultados alcançados. A multa no caso de descumprimento da decisão é de até R$ 20 milhões.

 

ZUCCOTTI PARK INVADIDO. ACAMPAMENTO OCCUPY WALL STREET NÃO EXISTE MAIS. “MANIFESTANTES PODEM OCUPAR O PARQUE SÓ COM O PODER DE SEUS ARGUMENTOS,” DIZ BLOOMBERG.

Nova York/ Reuters – Estadão

Cerca de 200 manifestantes tentam reocupar o parque, munidos de uma ordem judicial, mas as barricadas policiais continuam a isolar o local.

Comandante Ray Kelly: 200 presos dentro e fora do parque, de madrugada.
O Prefeito Michael Bloomberg dá coletiva e afirma que a decisão de desmontar o acampamento foi “minha e só minha.” Ele disse que a reabertura do parque, prevista para esta manhã, foi adiada, por causa de uma moção judicial em curso.

“Infelizmente, o parque de tornou um local não de protesto, mas de violação da lei,” disse Bloomberg, mas ressaltou que a maioria dos manifestantes eram pessoas pacíficas. “Agora, os manifestantes vão ter que ocupar o parque com o poder de seus argumentos,” disse Bloomberg, explicando que barracas e sacos de dormir não serão tolerados.

Operação Surpresa

A operação policial começou pouco depois de 1 da manhã, 4, hora de São Paulo.

Ouça o primeiro boletim da rádio Estadão ESPN sobre a operação.

Centenas de policiais cercaram a praça, fecharam as ruas de acesso e inundaram o acampamento com a luz de holofotes.

O comandante da polícia de Nova York, Ray Kelly, observou a operação. Um policial passou com um megafone dizendo que os manifestantes teriam direito de retirar seus pertences. Tudo o que estivesse no parque seria jogado fora. Havia cerca de 200 pessoas dormindo no parque quando a operação começou. Um grupo saiu carregando sacos de dormir e objetos de valor  mas várias pessoas que tentaram voltar para buscar mais pertences foram impedidas de voltar.

Um grupo de cerca de 100 pessoas se reuniu no centro da praça, onde ficava a cozinha e a despensa de mantimentos. Tentaram erguer uma barreira e se acorrentaram uns aos outros e às árvores. A polícia levou um por um, com algemas de plástico. O porta-voz da polícia nova-iorquina, Paul Browne, disse que 70 pessoas foram presas.

A operação de limpeza demorou um pouco mais de 3 horas. Alertadas pela mídia social durante a noite, centenas de pessoas correram para a área do parque mas não puderam se aproximar. Um helicóptero da rede CBS chegou a sobrevoar o parque com câmeras mas o espaço aéreo sobre a área, no sul de Manhattan, foi fechado.

O Prefeito de Nova York anunciou a operação pelo Twitter à 1:19 da manhã, horário local: “Ocupantes de Zuccotti devem deixar a área temporariamente, remover barracas e coberturas de plástico. Os manifestantes podem retornar depois que o parque estiver limpo.”

Pouco depois das 7 da manhã, centenas de pessoas tentam começar uma nova marcha que pode fechar o tráfego na Brodway, próximo a Wall Street. O parque está completamente vazio e já foi lavado com mangueiras. A empresa imibiliária Brookfield Properties, responsável pela manutenção do Zuccotti Park, cujo terreno é público, pode reabrir o parque às 8 da manhã, 11 em Brasília.

Uma enfermeira que estava na barraca de assistência médica do parque como voluntária, disse a uma estação de rádio nova-iorquina que a ocupação pela policia foi muito abrupta e todos os suprimentos médicos foram destruídos.

 

FIM DO ACAMPAMENTO, PROTESTO CONTINUA

A operação de surpresa que desmontou a pequena cidade de barracas no Zuccotti Park, pouco menos de 2 meses depois do início do protesto que se espalhou por cidades em dezenas de países priva o movimento Ocupem Wall Street de um símbolo poderoso. Afinal, o parque fica próximo ao centro financeiro americano, em Wall Street.

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Imagens ao vivo eram transmitidas do Zuccotti Park (Foto Lúcia Guimarães)

Mas, com a proximidade do inverno, os manifestantes começaram a erguer barracas mais sólidas, como as usadas por militares americanos.  O terreno do parque de 3 mil metros quadrados foi sendo tomado a ponto de dificultar as inúmeras assembleias diárias. Organizadores do acampamento alugaram um escritório na área com linhas de telefone fixo. O Occuppy Wall Street arrecadou mais de meio milhão de dólares em doações e divulgou seu primeiro relatório financeiro em outubro, prometendo manter a transparência sobre o uso dos fundos.