Governo vai reduzir custo da energia elétrica

Presidente anunciou que haverá redução dos encargos setoriais que oneram o setor. Objetivo é estimular economia

Fonte: Anne Warth, Eduardo Rodrigues e Rafael Moraes Moura, da Agência Estado
 
O governo prepara novas medidas de estímulo à economia para a próxima semana. A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira, 30, que elas estarão relacionadas à energia elétrica. O foco principal é a redução do custo que, segundo ela, se dará por meio da redução dos encargos setoriais que oneram a energia. “Essa redução de custo é a única forma que temos para enfrentar as décadas que virão”, afirmou. “Iremos fazer um conjunto de medidas para reduzir o custo da energia baseado na reversão das concessões depois de vencido o prazo.” 

A presidente disse que o País precisa ter mais eficiência no que diz respeito à logística, energia e tributação para dar competitividade à economia. “Ninguém muda a estrutura tributária de um País de um dia para outro”, afirmou. “A questão do fim da guerra dos portos é algo fundamental”, afirmou. “Temos que tornar racional o custo da tributação. Ele não pode impedir o investimento.”

Dilma destacou ainda que o governo está adotando uma série de medidas para fazer frente à crise. “Nós não permitimos que nossos olhos sejam só de curto prazo porque não teríamos conseguido, como fizemos no passado, e estamos fazendo neste momento, enfrentar as características mais permanentes dessa crise que chegou.”

A presidente disse que não alterou a receita adotada pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “De fato, nosso modelo é de crescimento com distribuição de renda. Partimos de uma política de transferência de renda muito bem sucedida, herdada do presidente Lula, que se caracterizou pelo aumento emprego e pela saída da miséria de milhões de pessoas.” Ela destacou o programa Brasil Sem Miséria, que ampliou o Bolsa Família e criou uma nova metodologia de localização das pessoas em situação de miséria.

Segundo ela, o Brasil Sem Miséria tem tido um papel fundamental no enfrentamento da seca que atinge Estados do Nordeste. “Se não tivéssemos feito isso (o programa), teríamos perdido nessa conjuntura as conquistas que levamos nove anos para construir”, acrescentou.

A presidente também citou o programa Brasil Carinhoso, que incide sobre a distribuição de renda por faixa etária no Brasil. “Um país tem que cuidar da construção da nacionalidade, e ela passa por crianças e jovens. É inadmissível que o País só olhe o PIB. Ele tem que olhar o PIB, mas também o que faz com as crianças e jovens”, completou.

Crise

Ela  afirmou que o cenário internacional se deteriorou muito desde a última reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). “A crise atingiu de forma bastante profunda os Estados Unidos e de forma muito crônica a União Europeia. Mesmo os Brics não ficaram fora de seus efeitos”, disse, em discurso na 39.ª reunião do CDES.

Dilma disse que o governo está apostando em uma política de curto, médio e longo prazo para enfrentar a crise e agregar competitividade à economia. A presidente disse ser favorável à aprovação, pelo Congresso, de parte do uso dos royalties do pré-sal para a educação. “Considero que seria muito oportuno que o Congresso aprovasse uso dos royalties para garantir que esses recursos existam”, afirmou. “O correto é fazer isso daqui para frente, sem mexer nas receitas anteriores do petróleo, e fazer isso de forma bastante universal.”

O comentário da presidente foi feito no momento em que a Câmara discute o plano nacional de educação e cogita elevar o investimento público em educação de 5% do PIB para 10% em dez anos. “Nós, o governo brasileiro, somos sempre a favor de investimentos na educação que tenham fonte de recursos. Por isso, nós concordamos com todas as políticas que tem viabilizado que o governo possa gastar mais com educação, desde que tenha recursos para fazê-lo. Caso contrário, estaremos praticando imperdoável demagogia com educação”, disse.

Dilma disse achar “justo” que uma parte do fundo social seja destinado à educação. “Nós sabemos que a educação é talvez o requisito de mais fôlego, força e envergadura para que o Brasil avance em todos os sentidos”, disse.

 

Dilma quer manter preço de carros mais baixo para garantir retomada

Fonte: Valdo Cruz e Natuza Nery | Folha de São Paulo

Preocupado em garantir a a retomada de fôlego da economia neste segundo semestre, o governo Dilma vai manter o foco no setor automotivo, responsável pelos primeiros sinais de recuperação da indústria nacional.

Está praticamente certo que a redução de IPI para carros, que inicialmente vence na próxima sexta, deve ser prorrogada por pelo menos mais dois meses.

Segundo a Folha apurou, a avaliação da equipe econômica é que a redução do IPI gerou os efeitos desejados no mercado e sua renovação ainda é recomendável para evitar uma queda no ritmo de recuperação da economia neste segundo semestre.

Como é praxe, a oficialização da medida será tomada na próxima semana, no último dia de vigência da atual redução do IPI. Interlocutores presidenciais afirmam que a iniciativa só será descartada se o governo entender que a arrecadação está muito abaixo do necessário, o que o impediria de seguir abrindo mão dessa receita.

Um assessor do governo destacou que a recuperação da economia neste início de segundo semestre não está muito forte, e elevar o IPI dos carros agora pode causar desestímulo exatamente em um setor que acelerou seu ritmo de vendas nos últimos meses.

Em maio, o governo reduziu o IPI de carros nacionais de 1.000 cilindradas de 7% para zero. Dos com motorização entre 1.000 e 2.000 cilindradas flex, o imposto caiu de 11% para 5,5%. Nos utilitários, o corte foi de 4% para 1%.

ESTRATÉGIA

A ordem no Planalto é não dar como garantida a prorrogação do IPI nesta semana.

A presidente e o ministro Guido Mantega (Fazenda) preferem aguardar o último momento para confirmar a redução, para evitar que o cidadão adie sua compra.

Além disso, as concessionárias estão fazendo campanhas publicitárias para este fim de semana, destacando que está próximo o fim da redução do IPI sobre carros.

No mês passado, já havia uma disposição do Ministério da Fazenda de manter o IPI mais baixo, mas ameaças de demissões em montadoras, como o caso da GM em São José dos Campos, fizeram o governo reavaliar a ideia.

Na ocasião, a própria presidente da República mandou recados prometendo levantar a medida.

Isso só se reverteu quando a montadora se comprometeu a não diminuir seu saldo de empregos no Brasil.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anatel vai fiscalizar cobranças indevidas de operadoras de celular

Vivo e Claro foram multadas porque teriam cobrado ligações não feitas.
Fiscalização será estendida a todas as empresas de telefonia móvel.

Fonte: Fábio Amato – G1, em Brasília

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (23) que vai fiscalizar o sistema de cobrança de faturas das operadoras de telefonia celular. A medida foi motivada por reclamações de clientes sobre inclusão nas contas de despesas indevidas, como por exemplo serviços que não foram prestados.

Na semana passada, o conselho diretor da Anatel julgou dois processos, contra a Claro e a Vivo, que tratavam de denúncias por cobrança, nas faturas de clientes, de chamadas que não foram feitas. A Vivo foi multada em R$ 3,4 mil, e a Claro, em R$ 15,3 mil.

Em seu relatório sobre o processo envolvendo a Claro, o conselheiro da Anatel Jarbas Valente aponta que “os problemas de cobrança são as principais causas de reclamações de consumidores na Anatel e nos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor” e que “as irregularidades apuradas podem indicar fragilidade dos sistemas de faturamento e de registro de chamadas da prestadora”.

Por conta disso, ele pede no relatório, aprovado por unanimidade pelo conselho da agência, uma “fiscalização sistêmica” no sistema de faturamento da Claro. De acordo com Valente, a decisão foi estendida também às outras operadoras, como TIM e Oi, além da Vivo.

Valente informou que a Anatel já faz fiscalizações de rotina nos sistemas de faturamento das empresas de telefonia, mas que cobranças indevidas não são detectadas por elas. Por isso a necessidade de uma apuração com esse objetivo, apontou ele.

Procuradas pelo G1, a Claro e a Vivo informaram que não vão se pronunciar sobre o assunto.

Problemas
As operadoras de telefonia celular vêm sendo alvo de punições e denúncias nos últimos meses. Entre junho e agosto, TIM, Claro e Oi ficaram 11 dias impedidas de vender chips em vários estados do país, por conta do aumento das reclamações quanto à qualidade do serviço prestado por elas.

A liberação das vendas ocorreu apenas depois que as operadoras apresentaram à agência planos de investimentos para solucionar os problemas na rede de telefonia móvel. De acordo com o presidente da Anatel, João Rezende, os planos apresentados somam R$ 20 bilhões nos próximos dois anos.

Em meados de agosto, a Anatel propôs que a unificação de chamadas feitas para um mesmo número em um intervalo de até 120 minutos. A medida seria uma reação a denúncias de que operadoras que cobram pelo número de ligações, e não pelo tempo da chamada, estariam “derrubando” as conexões dos usuários.

Desemprego na região de São Paulo recua para 5,7% em julho, diz IBGE

Taxa média nacional não foi divulgada pelo segundo mês seguido.
Devido à greve, dados do Rio e de Salvador não foram analisados.

Fonte: G1, em São Paulo e no Rio

Em julho, a taxa de desemprego caiu na região metropolitana de São Paulo, segundo a pesquisa mensal de emprego divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (23). O recuo foi de 0,8 ponto percentual sobre o mês anterior, de 6,5% para 5,7%.

Pelo segundo mês seguido, a taxa média nacional do desemprego não foi divulgada. Em junho, devido à greve de funcionários do IBGE, os dados foram coletados, mas não puderam ser analisados. Em julho, ficaram de fora as divulgações das regiões do Rio de Janeiro e de Salvador.

Márcia Quintslr, diretora de Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, disse que não há previsão de data para divulgar os dados que faltam dessas pesquisas, mas espera que a situação não se alongue porque, de acordo com ela, as negociações dos grevistas com o governo “têm ido bem”.

Os grevistas reivindicam reajuste salarial de 22% e realização de concurso público para preencher o quadro de funcionários efetivos que tem uma previsão de sofrer em três anos uma perda de 45% com a aposentadoria prevista desses funcionários.

Na análise mensal, em julho, a taxa de desocupação passou de 6,3% para 6,5% na região metropolitana do Recife, de 4,5% para 4,4% em Belo Horizonte e  de 4% para 3,8% em Porto Alegre.

Na comparação com julho do ano anterior, foi registrada queda de 0,8 ponto percentual na taxa de São Paulo e de 0,9 ponto percentual ba de Porto Alegre. As demais regiões apresentaram estabilidade em 12 meses.

Quanto à população ocupada, em julho, o indicador ficou estável no Recife, em Belo Horizonte e em São Paulo. Em Porto Alegre, houve queda de 2,8% – uma redução de 52 mil pessoas no contingente de ocupados. Na comparação com julho de 2011, essa população cresceu 2,7% em Recife. Não houve variação estatisticamente significativa nas estimativas das outras regiões, de acordo com o IBGE.

De junho para julho, o rendimento médio real caiu nas regiões metropolitanas de Recife (-3,5%), Belo Horizonte (-1,8%), e São Paulo (-1,1%). Na região metropolitana de Porto Alegre, houve estabilidade. Na comparação anual, todas as regiões metropolitanas mostraram alta do salário médio.Nas regiões metropolitanas de Recife e Belo Horizonte, a variação positiva foi em torno de 5,0%.

Gasto de brasileiro no exterior cai 10,1% em julho, diz Banco Central

No mês passado, despesas no exterior somaram US$ 2,01 bilhões.
Queda dos gastos no exterior coincide com o movimento de alta do dólar.

Fonte : Do G1, em São Paulo*

Os brasileiros deixaram US$ 2,01 bilhões no exterior em julho – uma queda de 10,1% em relação ao mesmo mês de 2011, quando os gastos ficaram em US$ 2,23 bilhões, segundo informou nesta quinta-feira (23) o Banco Central.

A queda dos gastos no exterior coincide com o movimento de alta do dólar, que vem operando acima de R$ 2, em decorrência da crise financeira internacional. As despesas no exterior, como passagens e hotéis, além de gastos no cartão de crédito, geralmente são cotadas em moeda norte-americana. Com isso, a valorização do dólar encarece as viagens de brasileiros ao exterior.

Em junho, também foi registrada uma baixa perto de 10% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Foram deixados US$ 1,68 bilhão no exterior, uma queda de 9,75% em relação a junho de 2011.

De acordo com economistas, as despesas de brasileiros no exterior estão relacionadas com o emprego, a renda e o com o crescimento da economia brasileira. Para este ano, a previsão dos economistas dos bancos para o crescimento do PIB está em 1,75% – abaixo dos 2,7% registrados em 2011 e dos 7,5% de 2010.

Nos primeiros sete meses deste ano, ainda de acordo com informações do BC, as despesas no exterior somaram US$ 12,71 bilhões, com pequeno crescimento frente ao mesmo período do ano passado (US$ 12,47 bilhões). Em todo ano de 2011, os gastos lá fora totalizaram US$ 21,26 bilhões – valor que é recorde histórico.

Dívida externa e investimentos
A dívida externa total brasileira alcançou em julho US$ 308,418 bilhões, segundo estimativa do Banco Central. O valor é superior à última posição consolidada da dívida, referente a março, de US$ 301,176 bilhões.

Segundo o BC, em julho, a maior fatia da dívida estava em compromissos de longo prazo, parcela que somava US$ 268,625 bilhões. Já as dívidas de curto prazo somavam US$ 39,792 bilhões, conforme a estimativa do BC.

Quanto ao Investimento Estrangeiro Direto (IED) de US$ 8,421 bilhões em julho, o resultado é o terceiro maior da série histórica segundo dados disponibilizados pela instituição a partir de 1995.

* Com informações da Agência Estado

Conheça o passo a passo para encerrar conta bancária sem ter dor de cabeça

 

Fonte: Yolanda Fordelone – Estadão.com.br  – Blog No Azul

Após 6 meses sem movimentação na conta, banco não deve cobrar tarifas e encargos sobre o saldo devedor
Crédito Imagem. Foto: Robson Fernandes/ AE

Encerrar a conta bancária requer alguns cuidados, aponta o Procon-SP. Caso contrário, a conta pode continuar aberta, cobrando taxas do cliente.

Conheça o passo a passo:

+ Formalizar o pedido por escrito, através de formulário fornecido pelo próprio banco ou através de redação própria, lembrando sempre de datar e assinar o documento;

+ Providenciar a assinatura de todos os titulares ou representantes legais no pedido, caso a conta seja conjunta;

+ Devolver todas as folhas de cheques e cartões ao banco, não esquecendo de fazer constar no pedido de encerramento, tudo que estiver sendo devolvido;

+ Verificar se todos os débitos autorizados e cheques emitidos já foram lançados na conta;

+ Cancelar as autorizações para futuros débitos automáticos (contas de água, telefone, seguro, etc.);

+ Manter saldo suficiente para pagamento de compromissos assumidos anteriormente, pois para encerrar a conta é necessário quitar todos os débitos com o banco;

+ Entregar o pedido de encerramento em qualquer agência, solicitando e guardando o protocolo de recebimento do pedido.

O banco deverá:

+ Entregar ao consumidor um “termo de encerramento” contendo informações detalhadas sobre os procedimentos;

+ Acatar o pedido mesmo existindo cheques sustados, revogados ou cancelados. A partir desse momento não poderá cobrar tarifa de manutenção de conta;

+ Fornecer demonstrativo dos compromissos que o consumidor deve cumprir, detalhando os valores a serem quitados;

+ Esclarecer ao consumidor que os cheques apresentados dentro do prazo de prescrição serão devolvidos pelos respectivos motivos, mesmo após o encerramento da conta, não isentando o correntista das obrigações legais;

+ Informar que a instituição financeira terá até 30 dias corridos para processar o encerramento. Após a conclusão do processo deverá expedir ao correntista um aviso comunicando a data do efetivo encerramento.

Conta inativa. Quando uma conta corrente ficar sem movimentação espontânea – aquela realizada ou comandada pelo correntista para depósitos, saques, débitos e transferências, o banco deve tomar algumas providências:

+ Ao verificar que uma conta está sem movimentação espontânea por noventa dias, deverá emitir um aviso sobre essa situação, informando que, independente desse fato, a cobrança de tarifa de manutenção permanece;

+ No mesmo aviso, deverá informar também que caso a conta permaneça inativa por seis meses, poderá ser encerrada;

+ Após enviar o comunicado, se a cobrança da tarifa de manutenção for gerar saldo devedor, o banco deve suspendê-la;

+ As contas inativas por mais de seis meses podem ser encerradas por opção do banco. Se o banco optar pelo encerramento da conta, deverá informar o correntista trinta dias antes de completar o sexto mês de inatividade.

IMPORTANTE: A partir do sexto mês sem movimentação espontânea, ainda que o banco não opte por encerrar a conta, não deverá cobrar tarifas e encargos sobre o saldo devedor.

 

 

TAM diz que preço das passagens pode subir

Como exemplos de alta de custos no setor, presidente da companhia citou  os preços do petróleo, do querosene de aviação e o aumento das tarifas aeroportuárias

Fonte: Anne Warth, da Agência Estado

BRASÍLIA – O presidente da TAM, Marco Antonio Bologna, afirmou que o preço das passagens aéreas pode subir caso se o cenário de alta de custos do setor não se alterar. Ele citou como exemplos os preços do petróleo, do querosene de aviação e o aumento das tarifas aeroportuárias. “Persistindo a alta de custos dessa maneira, uma recuperação tarifária poderá acontecer”, afirmou. Bologna participou da cerimônia de lançamento da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), em Brasília.

 

Bologna evitou dar um prazo sobre quando as passagens poderiam aumentar, mas destacou que dificilmente o cenário deve mudar. Segundo o executivo, o setor sofreu um choque de custos “bastante relevante” nos últimos meses. “É muito difícil ver um retrocesso nisso”, disse. Segundo ele, porém, o aumento só será possível se o mercado for capaz de absorvê-lo.

O executivo descartou a possibilidade de que a TAM atue como operadora de aeroportos. “Não é nosso negócio investir em operação de aeroportos. Queremos aeroportos mais eficientes e competitivos”, afirmou. “O modelo não importa. O importante é ter preço acessível e tarifa justa.”