Lula deixa para Dilma reajuste de aposentados

Sem acordo entre sindicalistas e governo, correção deve apenas acompanhar a inflação de 2010.

Fonte:  , Revista Exame

Bia Parreiras/EXAME

Atendimento da Previdência: INSS ainda pode recorrer da decisão da justiça de SP

O governo federal deixou para a próxima semana a publicação da medida provisória que define o reajuste dos aposentados e pensionistas que recebem mais que o salário mínimo. Como não houve negociação e acordo entre centrais sindicais, representantes dos aposentados e do Executivo, os benefícios deverão ser corrigidos apenas pela inflação, ou seja, com base na estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,5%.

A expectativa do presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins Gonçalles, no entanto, é de que os aposentados ganhem um pouco mais que isso. O índice oficial da inflação de 2010 só será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 20 de janeiro e, na avaliação do presidente da Cobap, ele pode ser maior do que os 5,5% projetados. Se o índice for maior do que previsto atualmente, os aposentados podem ter um complemento do valor em março, de acordo com Gonçalles.

Ontem, foi editada uma MP estabelecendo que, a partir de hoje, o salário mínimo passará de R$ 510 para R$ 540. Com esse aumento de 5,88%, o teto de aposentadoria do INSS sobe dos atuais R$ 3.467,40 para R$ 3.671,28. O cálculo do reajuste do mínimo deste ano considerou a inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. Como o PIB foi negativo em 2009, os trabalhadores estão recebendo apenas a variação da inflação.

Descontentes, as centrais sindicais prometem fazer muito barulho no Congresso Nacional para conseguir elevar o mínimo para R$ 580. Surfando na mesma onda, os aposentados e pensionistas vão reivindicar uma correção igual a que foi concedida para quem recebe o salário mínimo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Previdência gastará mais R$ 1,5 bi após decisão do STF

Previdência Social aguarda a publicação do acórdão para conhecer os detalhes da decisão e efetuar os pagamentos.

Fonte: Revista Exame,  

Antonio Cruz/AGÊNCIA BRASIL

O ministro da Previdência, Carlos Gabas: “É preciso avaliar os detalhes da decisão para depois pagar”

Brasília – Para atender determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo vai pagar R$ 1,5 bilhão a 150 mil beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se aposentaram antes de 1998 e que deveriam ter o benefício calculado com base no novo teto, de R$ 1,2 mil, estabelecidos naquele ano. Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, esses números são preliminares. Ele aguarda a publicação do acórdão para conhecer os detalhes da decisão e, a partir daí, efetuar os pagamentos.

Na semana passada, Gabas se reuniu com o colega da Fazenda, Guido Mantega, e com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para discutir o assunto. O ministro não informou se o pagamento será à vista ou parcelado ou se ocorrerá neste ou no próximo ano. “Estamos aguardando a publicação do acórdão. É preciso avaliar os detalhes da decisão para depois pagar”, afirmou.

Em setembro, o STF julgou um processo que envolvia um beneficiário que teve a aposentadoria calculada com base no teto da época: R$ 1.081,50. Uma emenda constitucional, aprovada em 1998, no entanto, aumentou esse teto para R$ 1,2 mil. A Justiça Federal de Sergipe garantiu ao beneficiário o recálculo de seu salário-benefício com base no novo teto.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu, sem sucesso, da decisão com o objetivo de manter para os beneficiários que se aposentaram antes de 1998 o teto de R$ 1.081,50. E o STF ainda foi além. Reconheceu que o caso tem repercussão geral. Por isso, a medida, decidida por 8 votos a 1, será aplicada pelas instâncias inferiores, em casos idênticos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.