Presidente abre mandato com a maior base de apoio após redemocratização

Primeiro desafio de Dilma no Legislativo será administrar anseios e conflitos de seus 366 deputados e 52 senadores aliados.

Fonte:Marcelo de Moraes / BRASÍLIA – O Estado S. Paulo

Dilma Rousseff assume a Presidência da República com a maior base de apoio já formada em torno de um chefe do Poder Executivo desde a redemocratização do Brasil. O problema é que ter 366 deputados e 52 senadores aliados não significa garantia de lealdade. Se, de fato, a coalizão é grande, essa bancada de apoiadores também tem a característica de cobrar favores, através da liberação de emendas parlamentares e de outros tipos de recursos federais, para garantir sua fidelidade ao Planalto.

Já foi assim durante os oito anos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num processo que teve seu pior momento em 2005, durante o chamado escândalo do mensalão. O caso revelou a existência de um esquema de repasse de verbas públicas em troca do apoio de políticos da base. Seus efeitos derrubaram poderosos integrantes do governo, como o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e atingiram a cúpula de partidos como PT, PR, PP e PTB.

Se hoje não existe mais o esquema do mensalão, a pressão por liberações continua sendo uma regra dentro do Congresso e o governo não tem se incomodado em ceder quando julga necessário. Não será diferente no governo de Dilma. A questão será estabelecer os termos dessa relação.

Teste de resistência. Segundo um de seus principais interlocutores dentro do Congresso, existe a expectativa por uma espécie de “teste de resistência” do novo governo. Na prática, isso significa que, na primeira votação importante de interesse de Dilma, setores influentes da base aliada deverão pressionar o governo para medir o quanto ele aceita ceder.

Além disso, alguns partidos acham que não foram contemplados adequadamente na formação da nova equipe de governo. O PMDB, dono da maior bancada do Senado e segunda maior da Câmara, reclama por maior espaço no controle de estatais. O PSB achou pouco ocupar dois ministérios, já que elegeu seis governadores.

Em compensação, o governo já conseguiu aplacar um foco importante de insatisfação. Para atender a bancada do PP, que tem 41 deputados e cinco senadores, Dilma aceitou substituir o ministro Márcio Fortes, de perfil técnico, e nomeou o líder da bancada do partido, o deputado federal Mário Negromonte (BA), para o comando do Ministério das Cidades. Parlamentares do PP reclamavam que Fortes não atendia os pedidos do partido.

A troca produziu ainda outro efeito. Fortes era muito próximo do presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), parente do tucano Aécio Neves. Assim, além de ganhar o apoio da bancada do partido, a nomeação enfraqueceu a ala próxima de um importante adversário da oposição.

Mais senadores. Se conseguir ajustar sua sintonia com a base de apoio, Dilma terá uma situação francamente favorável dentro do Congresso. Terá votos suficientes para aprovar, por exemplo, propostas que alteram a Constituição, prerrogativa que nem Lula teve durante os seus dois mandatos.

Se na Câmara, Lula sempre teve maioria clara, no Senado essa hegemonia não se repetiu. Em dezembro de 2007, o governo foi derrotado na votação da proposta que estabelecia a prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que garantia recursos extras para a Saúde.

Agora, Dilma ampliou sua base de apoio na Câmara e larga com um patamar de 52 senadores aliados, mais do que os três quintos (ou 60%) de votos necessários para aprovar qualquer modificação constitucional.

Essa vantagem poderá até se tornar mais confortável ainda se o governo receber a provável adesão dos seis senadores do PTB. Na campanha presidencial, o partido apoiou a candidatura do tucano José Serra. Mas a maioria dos seus parlamentares deseja compor um acordo com o governo. Com isso, o futuro governo teria votos para aprovar propostas polêmicas, como a própria volta da CPMF ou alterar até mesmo o número de mandatos de um mesmo presidente.

 

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Lula: Brasil será 5ª maior economia do mundo em 2016

Presidente não se poupou de autoelogios e inflamou a plateia em seu Estado natal.

Fonte:   – Exame.com

Ricardo Stuckert/Presidência da República.

Lula se autonomeou como o presidente “que mais trabalhou na história do País”

Pernambuco – A voz embargou e as lágrimas encheram os olhos em dois momentos do discurso de despedida. Em sua terra natal, a quatro dias do fim do mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se poupou de autoelogios e inflamou uma plateia formada por empresários, políticos locais e, principalmente, operários, nas obras do complexo industrial e portuário de Suape, no litoral sul de Pernambuco. O presidente também afirmou que o Brasil será a quinta maior economia do mundo em 2016.

“Saio da Presidência e o legado mais importante que eu quero deixar é que vocês podem chegar lá. Eu cheguei e vocês podem”, disse, dirigindo-se aos operários. “É só vocês teimarem e lutarem que vocês podem mudar a história desse País definitivamente”, afirmou.

A solenidade marcava apenas o lançamento da pedra fundamental da nova fábrica de automóveis da Fiat, que entrará em operação daqui a três anos. O presidente informou que participará amanhã de evento semelhante, o lançamento da pedra fundamental de uma nova refinaria no Ceará, classificando-os como “pirraça”.

“Não poderia deixar de vir a Pernambuco faltando poucos dias para o fim do meu mandato. Daqui eu vou para o Ceará. Lá também vou fazer pirraça. Vou lançar pedra fundamental de uma refinaria que vai produzir 300 mil barris/dia”, anunciou o presidente, sorrindo e arrancando risos, mais uma vez, da plateia.

O choro teve que ser contido primeiro quando lembrou o passado de retirante e citou as dificuldades das crianças nordestinas. “Somos induzidos pelos livros, pelos meios de comunicação, pela atividade cultural, de que nós somos os da senzala. Nós queríamos provar que os da senzala podem tanto quanto os da casa grande. Essa necessidade de provar que me fez trabalhar mais do que de hábito se trabalhava nesse País”, disse.

O presidente voltou a se emocionar no fim do discurso, ao agradecer o povo pernambucano por ter reeleito em primeiro turno o governador Eduardo Campos (PSB), um dos seus principais aliados na região.

Em 27 minutos de discurso, Lula se autonomeou como o presidente “que mais trabalhou na história do País”, ostentou alguns bons resultados da economia e disse ter sido o político “que mais lutou pela liberdade de imprensa”.

Lula declarou que o Brasil será a quinta maior economia do mundo em 2016 e chegou a fazer graça ao afirmar que foi no governo do “torneiro mecânico socialista e sem diploma de nível superior” que ocorreu a maior operação capitalização da história do capitalismo mundial. “Levamos a Petrobras de uma merreca de 15 bilhões de dólares de valor de patrimônio para 215 bilhões”, disse Lula, arrancando aplausos da plateia.

Dilma Rousseff

O presidente também fez questão ainda de afirmar de que sua sucessora, a presidente eleita Dilma Rousseff, vai manter o rumo de seu governo. “Ela não vai só dar prosseguimento ao que ela própria já ajudou a criar. Ela vai fazer mais. O carro já está andando a 120 quilômetros por hora. Ela pode aumentar para 130 km/h. Ela pode reduzir para 119 km/h se estiver numa curva. A única coisa que não pode é deixar o nosso carro sair da pista”, alertou.

Lula ainda participaria de uma festa organizada pelo governo estadual em sua homenagem no Recife, no início da noite. A solenidade marcaria o início das obras do Cais do Sertão Memorial Luiz Gonzaga e a cessão de uso gratuito de um terreno para a Associação Orquestra Criança Cidadã Meninos do Coque.

Lula diz que vetará divisão de royalties no projeto do pré-sal

Fonte: Folha.com Com Reuters e Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que vetará a parte do projeto do novo marco regulatório do setor de petróleo e gás que propõe uma redistribuição dos royalties do setor. O veto já havia sido defendido pelo ministro Alexandre Padilha.

Na semana passada, aprovou o projeto que muda o modelo de exploração de petróleo do pré-sal de concessão para partilha e cria o fundo social para aplicar os recursos oriundos de sua produção. O presidente tem a prerrogativa de vetar ou sancionar a emenda.

O novo modelo de partilha será aplicado na área do pré-sal que ainda não foi leiloada, que equivale a dois terços das reservas já descobertas. Com a mudança, o governo receberá parte da produção em óleo e a Petrobras participará de todos os consórcios com pelo menos 30% e será a única operadora das reservas.

Na votação, os parlamentares mantiveram o ponto que garante uma redistribuição dos royalties do petróleo de forma mais equitativa entre os Estados e municípios da federação, prejudicando os Estados produtores como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Outros dois projetos do pré-sal, o que permitiu a capitalização da Petrobras e o que criou a Pré-Sal S. A., já foram aprovados pelo Congresso e sancionados pelo presidente Lula.

“Eu pretendo, ao receber a proposta do Congresso, vetar, e colocar a Medida Provisória relativa ao acordo”, disse Lula.

Segundo Lula, a Medida Provisória contemplará o acordo anterior sobre a divisão de royalties, feito entre os estados produtores, Ministério de Minas e Energia e líderes do Parlamento.

O acordo mantinha a arrecadação de Estados produtores, mas redistribuía os recursos oriundos da produção do pré-sal.

No Rio, o presidente afirmou que pré-sal tem recursos suficientes “para garantir a arrecadação dos Estados produtores e dos outros Estados com uma grande fatia”.

“Só temos que torcer pelo seguinte: que a Petrobras tenha toda a sorte do mundo de tirar todo o pré-sal e a gente tenha governantes que distribuam de forma justa todas as riquezas do pré-sal. Se isso for feito, tenho certeza de que nós estaremos vivendo muito melhor”, acrescentou o presidente.

APELO

A Confederação Nacional dos Municípios marcou para a próxima quinta-feira reuniões nos Estados para pedir ao presidente que não vete a partilha. Reunidos, os milhares de gestores municipais dirão aos parlamentares e aos governadores, eleitos ou reeleitos, que exigem uma distribuição mais justa dos royalties.

“Os municípios tentarão convencer o presidente Lula que todos devem receber o mesmo tratamento. Queremos a divisão de recursos que não são exclusividade de alguns Estados e, sim, da população brasileira”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, em nota.

Governo quer fechar mínimo para depois falar com aposentados que recebem mais

Ministro da Previdência ressaltou que proposta do orçamento já contempla reajuste de R$ 540.

Fonte:Edna Simão, da Agência Estado

BRASÍLIA – O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, afirmou nesta segunda-feira, 29, que o governo quer negociar primeiro o reajuste do salário mínimo para depois começar a conversar com os aposentados que recebem mais do que o mínimo. Ele ressaltou que a proposta de orçamento para 2011 já contempla um reajuste de R$ 540, cujo cálculo considera a previsão de inflação e crescimento econômico. “O governo está cumprindo o acordo feito”, afirmou. “Entraremos 2011 com forte restrição orçamentária. Não teremos um cenário bom do lado internacional. Não estamos em nenhum céu de brigadeiro”, acrescentou o ministro.

Perguntado sobre se permanecerá no cargo, o ministro destacou que não conversou com a presidente eleita, Dilma Rousseff, sobre o assunto. “Ministro não tem expectativa (de ficar no cargo). Baseado na minha experiência de 25 anos no serviço público, sendo oito anos no governo Lula, sempre estarei disponível. Mas não tive nenhuma conversa nesse sentido”, contou Gabas.

Mundo irá a falência se não estimular consumo, diz Lula

Presidente pede que países tomem decisões pensando nas consequências para as economias mais fracas.

Fonte EFE – Agências Internacionais – Img 

  Seul .- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira uma clara advertência aos países desenvolvidos de que, se eles não aumentarem o consumo, a economia global “pode ir à falência”.

“Existe uma visível contradição: por um lado temos economias emergentes, inclusive o Brasil, tomando medidas para aumentar seu consumo (interno), e do outro lado, os países mais ricos, que não estão consumindo, não querem comprar, só querem vender”, destacou.

“Se todo mundo vende, quem vai comprar?”, questionou o governante brasileiro.

Lula reiterou sua acusação de que tanto China quanto Estados Unidos estão desvalorizando suas moedas para promover as exportações como forma de saída rápida à crise em lugar de aumentar o consumo interno e criar emprego.

O presidente ressaltou que com 20% do Produto Interno Bruto (PIB) global, as economias emergentes não podem ser as responsáveis por aumentar a demanda no mundo, já que as economias mais ricas detêm os 80% restantes.

Ele reconheceu que a guerra cambial é um dos temas centrais do debate da cúpula que começa nesta quinta e termina na sexta-feira. Para ele, se não houver uma solução, os países adotarão o protecionismo.

Em um encontro com jornalistas em seu hotel de Seul, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que acompanhava Lula, afirmou que a China continua praticando esta política de desvalorização há anos, quando era um país em desenvolvimento, mas agora que o país asiático é uma potência econômica, essa política não tem justificativa.

“A China precisa aumentar seu consumo interno”, acrescentou Lula.

Os dois criticaram a injeção de US$ 600 bilhões na economia pelo Fed (banco central americano), pois desvalorizará o dólar.

“Não podemos tomar decisões pensando somente em nós, sem levar em consideração o impacto que elas podem ter em outros países menores e em economias mais fracas”, assinalou Lula antes do início formal da Cúpula do Grupo dos Vinte (G20, bloco de países ricos e principais emergentes) em Seul.

“É necessário que haja acordos sobre as divisas, senão esta situação levará ao protecionismo”, e prejudicará muitas economias, disse Mantega.

No entanto, Lula mostrou-se compreensivo com Washington e descartou pressionar a Casa Branca: Não acho que devemos pressionar os EUA, estas coisas não funcionam assim. Os EUA adotaram essa medida com base em sua visão do problema. Vamos respeitá-los, mas pedimos que eles se responsabilizem, declarou Lula.