Em 2 anos: Kassab atinge 15 de 223 metas

Fonte: Tiago Dantas –  Jornal da Tarde

Atender 100% das crianças cadastradas para vagas em creches municipais, construir 51 ecopontos, instalar 40 mil novos pontos de luz e reduzir em 8% o consumo de energia no sistema de iluminação pública. Essas quatro promessas feitas pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) no início do seu segundo mandato, em 2009, representam os maiores desafios para o sucesso do Plano de Metas até 2012, na avaliação do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rubens Chammas.

A administração Kassab terminou o segundo ano de governo com o cumprimento de 15 dos 223 objetivos apresentados na Agenda 2012, o programa de metas da Prefeitura, instituído por projeto de lei apresentado pela ONG Rede Nossa São Paulo. “Se me perguntar se isso é muito ou pouco, vou dizer que é relativo.

Poderia não estar concluindo nenhuma meta, mas estar com as 223 bem avançadas. Isso seria tão bom quanto ter concluído 15 ou 20”, afirmou o secretário. Em 2010, levantamento feito em fevereiro mostrava 6 metas atingidas.

Pelo menos 13 pontos estão parados na primeira fase do projeto, segundo dados do site da Prefeitura atualizados até novembro. Estão nesse grupo a implementação de sete faixas exclusivas para circulação de motos e a construção de mais dois Centros de Atenção Social à População Idosa. “O programa tomou o cuidado de não fazer a divisão das metas ano a ano. O programa indicou objetivos para serem cumpridos em quatro anos”, lembrou Chammas.

Para justificar o atraso de alguns objetivos, a Prefeitura aponta dificuldades para desapropriar terrenos, recursos de processos licitatórios e requerimentos da Justiça. A desapropriação de um terreno é o motivo do atraso na inauguração do Complexo Viário Padre Adelino, no Tatuapé, zona leste. A entrega da obra, que tem o objetivo de aliviar o trânsito da Radial Leste, foi adiada de novembro de 2008 para dezembro de 2010 e, recentemente, para o segundo trimestre deste ano, segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.

Por outro lado, a Prefeitura concluiu, entre outras coisas, a instalação de 289 câmeras de vídeo em cruzamentos da cidade, a ampliação do programa Remédio em Casa para pacientes com níveis de colesterol e triglicérides elevados e a construção de dez novos postos de Assistência Médica Ambulatorial de Especialidades (AMA).

“É um progresso danado para a cidade ter um plano de metas. Imagina uma cidade desse tamanho sem um cronograma? É a maior concentração de riqueza da América do Sul”, opina o professor de economia e administração pública da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Ladislau Dowbor. Segundo ele, esse tipo de ação ajuda a cidade a ter o compromisso de se desenvolver independentemente do político que está no poder e impede o crescimento orientado por “montadoras e empreiteiras”.

Coordenador da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew acredita que o prefeito Kassab merece um “voto de confiança”, apesar de ter cumprido 6,7% das metas. “A Prefeitura tem todo o interesse em cumprir as metas.” Das metas classificadas como mais difíceis, Grajew acredita que a administração deve dar atenção especial às creches. “Para famílias de baixa renda, é uma questão vital.”

Lula deixa para Dilma reajuste de aposentados

Sem acordo entre sindicalistas e governo, correção deve apenas acompanhar a inflação de 2010.

Fonte:  , Revista Exame

Bia Parreiras/EXAME

Atendimento da Previdência: INSS ainda pode recorrer da decisão da justiça de SP

O governo federal deixou para a próxima semana a publicação da medida provisória que define o reajuste dos aposentados e pensionistas que recebem mais que o salário mínimo. Como não houve negociação e acordo entre centrais sindicais, representantes dos aposentados e do Executivo, os benefícios deverão ser corrigidos apenas pela inflação, ou seja, com base na estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,5%.

A expectativa do presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins Gonçalles, no entanto, é de que os aposentados ganhem um pouco mais que isso. O índice oficial da inflação de 2010 só será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 20 de janeiro e, na avaliação do presidente da Cobap, ele pode ser maior do que os 5,5% projetados. Se o índice for maior do que previsto atualmente, os aposentados podem ter um complemento do valor em março, de acordo com Gonçalles.

Ontem, foi editada uma MP estabelecendo que, a partir de hoje, o salário mínimo passará de R$ 510 para R$ 540. Com esse aumento de 5,88%, o teto de aposentadoria do INSS sobe dos atuais R$ 3.467,40 para R$ 3.671,28. O cálculo do reajuste do mínimo deste ano considerou a inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. Como o PIB foi negativo em 2009, os trabalhadores estão recebendo apenas a variação da inflação.

Descontentes, as centrais sindicais prometem fazer muito barulho no Congresso Nacional para conseguir elevar o mínimo para R$ 580. Surfando na mesma onda, os aposentados e pensionistas vão reivindicar uma correção igual a que foi concedida para quem recebe o salário mínimo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Governo quer fechar mínimo para depois falar com aposentados que recebem mais

Ministro da Previdência ressaltou que proposta do orçamento já contempla reajuste de R$ 540.

Fonte:Edna Simão, da Agência Estado

BRASÍLIA – O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, afirmou nesta segunda-feira, 29, que o governo quer negociar primeiro o reajuste do salário mínimo para depois começar a conversar com os aposentados que recebem mais do que o mínimo. Ele ressaltou que a proposta de orçamento para 2011 já contempla um reajuste de R$ 540, cujo cálculo considera a previsão de inflação e crescimento econômico. “O governo está cumprindo o acordo feito”, afirmou. “Entraremos 2011 com forte restrição orçamentária. Não teremos um cenário bom do lado internacional. Não estamos em nenhum céu de brigadeiro”, acrescentou o ministro.

Perguntado sobre se permanecerá no cargo, o ministro destacou que não conversou com a presidente eleita, Dilma Rousseff, sobre o assunto. “Ministro não tem expectativa (de ficar no cargo). Baseado na minha experiência de 25 anos no serviço público, sendo oito anos no governo Lula, sempre estarei disponível. Mas não tive nenhuma conversa nesse sentido”, contou Gabas.