Lula deixa para Dilma reajuste de aposentados

Sem acordo entre sindicalistas e governo, correção deve apenas acompanhar a inflação de 2010.

Fonte:  , Revista Exame

Bia Parreiras/EXAME

Atendimento da Previdência: INSS ainda pode recorrer da decisão da justiça de SP

O governo federal deixou para a próxima semana a publicação da medida provisória que define o reajuste dos aposentados e pensionistas que recebem mais que o salário mínimo. Como não houve negociação e acordo entre centrais sindicais, representantes dos aposentados e do Executivo, os benefícios deverão ser corrigidos apenas pela inflação, ou seja, com base na estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,5%.

A expectativa do presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins Gonçalles, no entanto, é de que os aposentados ganhem um pouco mais que isso. O índice oficial da inflação de 2010 só será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 20 de janeiro e, na avaliação do presidente da Cobap, ele pode ser maior do que os 5,5% projetados. Se o índice for maior do que previsto atualmente, os aposentados podem ter um complemento do valor em março, de acordo com Gonçalles.

Ontem, foi editada uma MP estabelecendo que, a partir de hoje, o salário mínimo passará de R$ 510 para R$ 540. Com esse aumento de 5,88%, o teto de aposentadoria do INSS sobe dos atuais R$ 3.467,40 para R$ 3.671,28. O cálculo do reajuste do mínimo deste ano considerou a inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. Como o PIB foi negativo em 2009, os trabalhadores estão recebendo apenas a variação da inflação.

Descontentes, as centrais sindicais prometem fazer muito barulho no Congresso Nacional para conseguir elevar o mínimo para R$ 580. Surfando na mesma onda, os aposentados e pensionistas vão reivindicar uma correção igual a que foi concedida para quem recebe o salário mínimo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Lula: Brasil será 5ª maior economia do mundo em 2016

Presidente não se poupou de autoelogios e inflamou a plateia em seu Estado natal.

Fonte:   – Exame.com

Ricardo Stuckert/Presidência da República.

Lula se autonomeou como o presidente “que mais trabalhou na história do País”

Pernambuco – A voz embargou e as lágrimas encheram os olhos em dois momentos do discurso de despedida. Em sua terra natal, a quatro dias do fim do mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se poupou de autoelogios e inflamou uma plateia formada por empresários, políticos locais e, principalmente, operários, nas obras do complexo industrial e portuário de Suape, no litoral sul de Pernambuco. O presidente também afirmou que o Brasil será a quinta maior economia do mundo em 2016.

“Saio da Presidência e o legado mais importante que eu quero deixar é que vocês podem chegar lá. Eu cheguei e vocês podem”, disse, dirigindo-se aos operários. “É só vocês teimarem e lutarem que vocês podem mudar a história desse País definitivamente”, afirmou.

A solenidade marcava apenas o lançamento da pedra fundamental da nova fábrica de automóveis da Fiat, que entrará em operação daqui a três anos. O presidente informou que participará amanhã de evento semelhante, o lançamento da pedra fundamental de uma nova refinaria no Ceará, classificando-os como “pirraça”.

“Não poderia deixar de vir a Pernambuco faltando poucos dias para o fim do meu mandato. Daqui eu vou para o Ceará. Lá também vou fazer pirraça. Vou lançar pedra fundamental de uma refinaria que vai produzir 300 mil barris/dia”, anunciou o presidente, sorrindo e arrancando risos, mais uma vez, da plateia.

O choro teve que ser contido primeiro quando lembrou o passado de retirante e citou as dificuldades das crianças nordestinas. “Somos induzidos pelos livros, pelos meios de comunicação, pela atividade cultural, de que nós somos os da senzala. Nós queríamos provar que os da senzala podem tanto quanto os da casa grande. Essa necessidade de provar que me fez trabalhar mais do que de hábito se trabalhava nesse País”, disse.

O presidente voltou a se emocionar no fim do discurso, ao agradecer o povo pernambucano por ter reeleito em primeiro turno o governador Eduardo Campos (PSB), um dos seus principais aliados na região.

Em 27 minutos de discurso, Lula se autonomeou como o presidente “que mais trabalhou na história do País”, ostentou alguns bons resultados da economia e disse ter sido o político “que mais lutou pela liberdade de imprensa”.

Lula declarou que o Brasil será a quinta maior economia do mundo em 2016 e chegou a fazer graça ao afirmar que foi no governo do “torneiro mecânico socialista e sem diploma de nível superior” que ocorreu a maior operação capitalização da história do capitalismo mundial. “Levamos a Petrobras de uma merreca de 15 bilhões de dólares de valor de patrimônio para 215 bilhões”, disse Lula, arrancando aplausos da plateia.

Dilma Rousseff

O presidente também fez questão ainda de afirmar de que sua sucessora, a presidente eleita Dilma Rousseff, vai manter o rumo de seu governo. “Ela não vai só dar prosseguimento ao que ela própria já ajudou a criar. Ela vai fazer mais. O carro já está andando a 120 quilômetros por hora. Ela pode aumentar para 130 km/h. Ela pode reduzir para 119 km/h se estiver numa curva. A única coisa que não pode é deixar o nosso carro sair da pista”, alertou.

Lula ainda participaria de uma festa organizada pelo governo estadual em sua homenagem no Recife, no início da noite. A solenidade marcaria o início das obras do Cais do Sertão Memorial Luiz Gonzaga e a cessão de uso gratuito de um terreno para a Associação Orquestra Criança Cidadã Meninos do Coque.

Dilma nomeia mais mulheres mas inova pouco em relação a Lula

Novo governo terá 17 nomes que trabalhavam no primeiro ou segundo escalão de Lula; PT é o partido com maior número de ministros.

Fonte: Jeferson Ribeiro, da  – Exame.com

Roberto Stuckert Filho/Divulgação

A presidente eleita confirmou nesta quarta os últimos nomes de seu ministério.

Brasília – A presidente eleita, Dilma Rousseff, concluiu nesta quarta-feira, 52 dias após a vitória nas eleições, a escolha dos 37 ministros do governo que tem início em 1o de janeiro. Foram anúncios a conta-gotas, por meio de oito notas oficiais, e que apontam para um ministério pouco renovado nos principais postos.

Mesmo isolada na residência da Granja do Torto, em Brasília, Dilma não escapou da pressão de aliados, mas na maior parte das vezes fez prevalecer a sua vontade nas negociações que manteve com PT, PMDB e PSB, os principais partidos da aliança que lhe deu a vitória nas urnas.

Dos 37 auxiliares, 16 são filiados ao PT, seis ao PMDB, dois ao PSB. O PP, o PDT, o PR e o PCdoB ficaram com uma pasta cada um. Outros nove ministros não têm filiação partidária.

Os principais espaços da Esplanada dos Ministérios foram ocupados por ministros que já trabalham no governo Lula ou ocupavam espaços no segundo escalão da atual gestão.

Na equipe econômica, por exemplo, Dilma, ela própria ex-ministra de Lula, não apresentou novidades. Manteve o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nomeou a gestora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sua auxiliar nos tempos da Casa Civil, Miriam Belchior, para o Planejamento, e no Banco Central optou por um diretor com tempo de casa para suceder Henrique Meirelles.

Alguns ministros importantes do governo Lula se mantiveram em outras pastas, caso de Alexandre Padilha, que saiu da Secretaria de Relações Institucionais e foi para a Saúde. E Paulo Bernardo, que deixou o Planejamento para comandar as Comunicações.

Mesmo no caso de outros partidos houve manutenção de nomes em relação ao governo Lula. O Partido da República (PR) continuou à frente dos Transportes e Alfredo Nascimento retorna ao posto. O PMDB também defendeu a manutenção de Nelson Jobim na Defesa, Wagner Rossi na Agricultura e Edison Lobão em Minas e Energia.

O saldo é que dos 37 ministros de Dilma, 17 trabalharam com Lula no primeiro e no segundo escalão.

Ou seja, aqueles que esperavam um ministério renovado nas mãos de Dilma Rousseff se enganaram e viram o anúncio de uma sucessão de nomes conhecidos do governo Lula. Para aliados da petista, isso não foi uma surpresa, já que uma das marcas do discurso dela na campanha foi a continuidade administrativa de seu mentor político.

O governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), a quem Dilma trata carinhosamente de “Dedinha”, usa a propaganda eleitoral como referência para argumentar que não esperava surpresas no primeiro escalão da primeira mulher a presidir o Brasil.

“Para compreender o perfil (do ministério) precisa ver os últimos programas (da propaganda eleitoral). Ela dizia que representava a continuidade do governo Lula. Ninguém mais que a Dilma conhece a equipe do governo Lula. É um governo que ela defendeu e é natural que ela mantenha pessoas na nova equipe”, afirmou à Reuters.

Mulheres e aliados

No governo da primeira mulher a presidir o Brasil, elas comandarão áreas importantes como Planejamento, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social, Cultura e Comunicação Social. As “companheiras” também ficaram com áreas mais periféricas com pesca, direitos humanos, igualdade racial e a políticas de gênero, num total de nove pastas.

A principal barreira enfrentada por Dilma para nomear mais mulheres foi a falta de quadros entre os partidos aliados. Apenas mulheres filiadas ao PT ou da cota pessoal da presidente foram escolhidas.

“É dificílimo, porque elas não pertencem às cúpulas partidárias. Eu tive experiência própria com os partidos. Você pede mulher e eles indicam homem. E eu vi que com a Dilma acontece a mesma coisa”, disse a senadora eleita Marta Suplicy (PT-SP), ex-prefeita de São Paulo.

Desde que venceu as eleições, Dilma adotou uma postura discreta e praticamente se isolou na Granja do Torto. Ela apareceu poucas vezes em público e decidiu anunciar seus ministros por meio de notas à imprensa, sem dar chance para questionamentos às escolhas.

Na avaliação de assessores próximos, essa estratégia foi adotada para criar um clima de tranquilidade e impedir que reivindicações de aliados por espaço no novo governo tivessem potencial para se transformar em crise política.

Nesse sentido, a Granja do Torto se tornou o refúgio perfeito para Dilma, que só recebeu pessoas previamente convidadas e que podiam driblar facilmente a imprensa, já que a residência tem duas portarias e apenas uma delas é permanentemente vigiada pelos repórteres.

Se tivesse optado por despachos diários no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede oficial do governo de transição, as reuniões da presidente com aliados ficariam expostas e ela ficaria mais vulnerável à pressões dos aliados, já que o acesso ao prédio é praticamente livre.

Mas os aliados exigiram dedicação da presidente eleita. Nas primeiras semanas, logo após anunciar os ministros da área econômica e aqueles que terão gabinetes no Palácio do Planalto, o PMDB deu o primeiro recado a Dilma e tentou se aliar ao PP e ao PR para formar um bloco partidário na Câmara e, com isso, formar uma bancada maior que a do PT.

O ambiente estava contaminado pela disputa entre PT e PMDB para presidir a Câmara e pela expectativa dos peemedebistas em relação ao seu espaço no ministério. O bloco não prosperou e apesar de um aparente descontentamento inicial, o PMDB se contentou em manter o número de pastas que já tinha no governo Lula –seis.

Contornado esse incêndio, Dilma teve mais trabalho para contentar o PSB e o próprio PT. Os socialistas tentaram até o último dia de negociação indicar nomes para três pastas, mas não conseguiram.

E os petistas chegaram a fazer a presidente mudar uma de suas indicações para atender as correntes internas da legenda. Dilma tendia a nomear Maria Lúcia Falcón para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, mas depois da insistência dos petistas ligados à corrente Democracia Socialista (DS), escolheu o deputado Afonso Florence (PT-BA) para a pasta, que vem sendo ocupada pela ala de esquerda do partido durante todo o governo Lula.

Dilma também deixou de criar ao menos uma nova pasta que havia prometido durante a campanha eleitoral, o ministério da Micro e Pequena Empresa. Ela ainda deve criar a estrutura, mais adiante. A presidente também desistiu, momentaneamente, de separar a Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Defesa.

A ameaça de greve dos trabalhadores do setor aeronáutico e a preocupação com o setor no período de férias adiou, por ora, essa mudança.

Dilma vai abrir capital da Infraero, diz site

Presidente eleita pode optar pela capitalização da Infraero para conseguir recursos a serem investidos na aviação para Copa 2014.

Fonte: Amanda Luz, de EXAME.com

Crédito Imagem:  Veja São Paulo
Aeroporto de Guarulhos e Congonhas, na região metropolitana de São Paulo, sofrem problemas de excesso do tráfego aéreo.

 São Paulo –  A presidente eleita Dilma Roussef planeja a abertura do capital da Infraero entre suas primeiras medidas após a posse, segundo o colunista Guilherme Barros do portal iG. De olho na proximidade da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, a capitalização atrairia investimentos privados e renderia recursos a serem utilizados em reformas de ampliação e modernização dos aeroportos brasileiros.

Além disso, o colunista ainda diz que Dilma deve retirar o setor de aviação civil da responsabilidade do Ministério da Defesa. Uma secretaria especial, a ser criada e subordinada diretamente à Presidência, cuidaria dessa área do tráfego aéreo. 

Dar prioridade à capitalização da Infraero desde o primeiro dia de seu governo foi uma promessa de Dilma Rousseff ainda como candidata do PT à Presidência. O modelo apresentado na campanha é similar ao da abertura do capital da Petrobras, que tem o governo como acionista controlador, mas mantém uma fatia de suas ações em livre negociação na Bovespa.

Os problemas de infraestrutura nos aeroportos do País são um dos principais desafios a serem enfrentados pela presidente eleita em seu mandato. Nesta quarta-feira (24), a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) acusou o Brasil de não ter planejamento nem visão para o setor aéreo. A organização desaprovou a decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de proibir o overbooking, dizendo que ato foi demonstração de que o governo improvisa ao tentar lidar com o caos aéreo.