Governo prorroga desconto de IPI para materiais de construção por um ano

Fonte: GABRIEL BALDOCCHI – Folha.com

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira a prorrogação das desonerações a materiais de construção civil por mais um ano, a contar a partir de 1º de janeiro. Entre os benefício está a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

A declaração foi feita em um almoço fechado com empresários do setor. De acordo com a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), os empresários presentes negociavam a prorrogação por mais seis meses.

A extensão do benefício entra em vigor a partir de janeiro e valerá até o fim do ano que vem. No discurso, o ministro afirmou que o governo ainda estudará propostas de mudanças no PIS e Cofins, além da inclusão de mais setores na medida.

Para justificar a prorrogação, Mantega explicou que a construção civil é um dos setores com maior capacidade de gerar empregos no país e um dos principais contribuintes para o crescimento de 7% do PIB (Produto Interno Bruto) previsto para este ano. A estimativa é que o setor registre avanço de 13% em 2010.

O ministro lembra da necessidade de abastecer as obras do programa Minha Casa, Minha Vida, que deve fechar o ano com 1 milhão de financiamentos, segundo a previsão do governo.

Aos empresários, o ministro afirmou que, “agora que está confirmado no ministério”, pode falar sobre os planos de desoneração do governo.

“O governo vai continuar promovendo políticas de estímulo ao setor de construção. Queria aproveitar a oportunidade para dizer que nós vamos prorrogar a desoneração de IPI”, disse Mantega.

Mantega disse que este foi o melhor ano das últimas décadas para a construção. “O PIB do setor teve um crescimento de 13%. É um setor que vem gerando empregos formais, que atende às necessidades da população brasileira e contribui para o investimento”, afirmou.

HISTÓRICO

Em abril do ano passado o governo decretou a redução do IPI, com duração até o final deste ano, dentro das medidas adotadas para combater os efeitos da crise de 2008, que afetou a economia mundial.

No primeiro semestre deste ano, as vendas de material de construção cresceram 19,78% ante o mesmo período de 2009, segundo a Abramat (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção), que justificou os números pela desoneração do IPI e pelo crescimento da oferta de crédito imobiliário.

AJUSTES

Na apresentação aos empresários, Mantega reforçou o discurso de ajustes nas contas com redução dos gastos públicos. Justificou os desembolsos de 2009 como um esforço para se sobrepor à crise e cobrou mais investimentos do setor privado.

O ministro considerou também a adoção de medidas adicionais para enfrentar a chamada guerra cambial. Segundo ele, seria uma forma de impedir uma concorrência desleal com os importados e combater os países que se aproveitam de manipulações cambiais para ocupar o mercado brasileiro.