Dilma toma posse e foca a erradicação da miséria

Fonte: NATUZA NERY, VALDO CRUZ DE BRASÍLIA, ANA FLOR ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA – Folha.com

Dilma Vana Rousseff, 63, torna-se hoje a primeira mulher a ocupar a Presidência da República. Quadragésima presidente do país, sua prioridade já foi definida: lançar um plano nacional de erradicação da miséria.

O plano fará parte de seu discurso de posse, que vai enfatizar a necessidade de aprofundar as mudanças iniciadas por Luiz Inácio Lula da Silva, seu antecessor e mentor político. A ideia será sintetizada no mote “um Brasil que apenas começou”.

Sob o carimbo da continuidade, Dilma quer cravar seu próprio selo social, a exemplo do Fome Zero e do Bolsa Família, arrimo da alta aprovação lulista.

Ela já marcou reunião com sete ministros para discutir um plano que elimine a pobreza extrema em quatro anos -uma das principais promessas de campanha da petista.

A ideia é reunir os programas existentes no governo e lançar novos, como iniciativas específicas de financiamento e capacitação profissional, portas de saída do Bolsa Família.

O programa tem o desafio de retirar da miséria 18 milhões de pessoas.

Sucessora do presidente mais popular da história recente, a petista quer deixar marcas também nas áreas de saúde e segurança pública, dois setores que ficaram aquém do esperado nos oito anos de governo Lula.

Na primeira semana de trabalho, pretende agendar reunião com governadores para debater e traçar planos nessas duas áreas.

Ex-guerrilheira ligada a grupos que combateram a ditadura, Dilma prometerá manter a política econômica ortodoxa, mas com medidas para acelerar investimentos e reduzir os juros.

Mineira radicada no Rio Grande do Sul, ela tem sua posse marcada para as 14h30, em cerimônia no Congresso. Ali fará seu principal discurso, destacando que promoverá um governo de “continuidade, mas aprofundando e avançando”.

Depois, já como presidente, segue para o Palácio do Planalto, onde receberá a faixa presidencial de Lula e receberá os cumprimentos de 23 chefes de Estado.

Ao lado do vice, o peemedebista Michel Temer, Dilma faz um pronunciamento no parlatório. Às 18h30, participa de recepção a autoridades estrangeiras no Itamaraty.

DESAFIOS

Dilma assume o governo com um cenário econômico desafiador: inflação em alta, gastos públicos acima do desejável e uma situação cambial pouco confortável.

Uma de suas primeiras medidas será anunciar um corte no Orçamento, superior a R$ 20 bilhões. Editará, ainda, projetos para controlar o crescimento dos gastos.

Com isso, espera auxiliar o Banco Central na tarefa de conter a inflação, abrindo espaço para amenizar a rigidez da política monetária.

No discurso do Congresso, Dilma pontuará o símbolo histórico de sua eleição: a chegada de uma mulher ao cargo máximo do país. Assumem com ela nove ministras, o maior time feminino já admitido no primeiro escalão.

Mais de 40% dos beneficiários do Bolsa-Família continuam miseráveis

Número de pobres apesar de benefício aparece em estudo do ministério a pedido do ‘Estado’.

BRASÍLIA – A presidente eleita, Dilma Rousseff, não terá dificuldade para encontrar a pobreza absoluta que ela prometeu erradicar até o fim do mandato, como um dos principais compromissos da campanha. Quase 5,3 milhões de famílias – a grande maioria dos brasileiros que permanecem na condição de miseráveis – já são beneficiárias do programa Bolsa-Família, de transferência de renda.

O valor pago mensalmente pelo Bolsa-Família, que varia de R$ 68 a R$ 200 para as famílias que vivem em pobreza mais aguda, não é suficiente para pouco mais de 40% dos atendidos pelo programa superarem a miséria. A condição de pobreza extrema é definida pela renda de até R$ 70 mensais por pessoa da família, segundo as regras do programa; miseráveis são pessoas que vivem com renda de até R$ 2,30 por dia.

O número de famílias que permanecem na extrema pobreza apesar de receberem o benefício do Bolsa-Família aparece em levantamento inédito do Ministério do Desenvolvimento Social, feito a pedido do Estado. Nos últimos anos, o ministério vinha se recusando a divulgar esse tipo de informação.

Entre as 12,7 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa-Família, 7,4 milhões (58%) encontram-se na faixa de renda entre R$ 70 e R$ 140 mensais por pessoa da família. Dessas, 4,4 milhões (35% do total dos beneficiários) superaram a condição de extrema pobreza com o pagamento do benefício. Mas ainda restam 5,3 milhões (42%) de miseráveis no programa.

Gasto extra

Acabar com a extrema pobreza entre os beneficiários do Bolsa-Família significaria ter de mais do que dobrar o valor do benefício básico, de R$ 68, pago apenas às famílias que têm renda per capita de até R$ 70. “O piso do benefício teria de ir para R$ 138”, calcula Lúcia Modesto, secretária de Renda de Cidadania do ministério, responsável pelo programa.

A média dos pagamentos, hoje em R$ 96 mensais, também teria de aumentar. O impacto nas contas públicas seria um gasto extra de R$ 8 bilhões, segundo estimativa preliminar. “Está muito acima das nossas possibilidades”, disse a secretária. A presidente eleita recorrerá a uma medida provisória, no início do mandato, para fixar reajuste nos pagamentos do Bolsa-Família. Um reajuste acima da inflação acumulada, de cerca de 9%, está em estudo, conforme antecipou o Estado. Mas a possibilidade de pagar um benefício que elimine imediatamente a extrema pobreza entre os beneficiários nem sequer é considerada.

Política de reajuste

Uma das ideias em estudo é estabelecer uma política de reajustes para o Bolsa-Família, como acontece com o salário mínimo. Atualmente, eventuais reajustes dependem da vontade do presidente da República.

O último reajuste do Bolsa-Família se deu em maio de 2009. Desde então o programa paga entre R$ 22 e R$ 200. O valor varia de acordo com o grau de pobreza e o número de crianças e jovens em idade escolar das famílias. Nada recebem aquelas que não são consideradas extremamente pobres nem têm filhos até 17 anos. O Orçamento de 2011, enviado ao Congresso sem previsão de reajuste, autoriza gastos de R$ 13,4 bilhões com o programa.

Receita óbvia

Embora não sejam suficientes para fazer com que 40% dos beneficiários superem a extrema pobreza, os pagamentos do Bolsa-Família são responsáveis por um crescimento médio de 49% da renda das famílias atendidas. Nas regiões Norte e Nordeste, o impacto é ainda maior, mas a renda média após o pagamento do benefício não alcança a linha que separa a extrema pobreza da pobreza.

Aumentar o valor do benefício do Bolsa-Família é uma receita óbvia para erradicar a extrema pobreza no País. Outra medida apontada como inevitável é garantir o acesso ao programa das cerca de 230 mil famílias pobres ainda não cadastradas, de acordo com estimativa do Desenvolvimento Social.

No documento lançado no segundo turno das eleições presidenciais, com os “compromissos programáticos”, a então candidata Dilma Rousseff prometeu erradicar a pobreza absoluta. Esse é o compromisso número 5, de uma lista de 13.

O texto petista não detalha a estratégia a ser adotada, mas destaca o crescimento econômico, a expansão do emprego e da renda e a valorização do salário mínimo, antes de falar do Bolsa-Família.