BNDES cria programa de até R$655 mi para recuperar cidades do RJ

O programa inclui financiamento para a retomada da economia local, fornecimento de capital de giro às empresas e refinanciamento de dívidas.

Fonte: Exame.com –  

Rio de Janeiro – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta sexta-feira um programa que pode chegar a até 655 milhões de reais em apoio a empreendedores das cidades da região serrana do Rio de Janeiro castigadas pelo temporal da semana passada.

O programa inclui financiamento para a retomada da economia local, fornecimento de capital de giro às empresas e refinanciamento de dívidas de empreendedores, segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

“É um programa emergencial de recuperação da região serrana e terá condições semelhantes às do PSI (Programa de Investimento Sustentável, lançado no ano passado por conta da crise financeira mundial)”, disse Coutinho, acrescentando que o os empréstimos terão juro de 5,5 por cento ao ano, o menor das linhas de crédito do banco de fomento.

O foco, segundo o presidente do BNDES, serão micro e pequenos empreendedores das cidades, onde ao menos 767 pessoas morreram e cerca de 14 mil ficaram desalojadas ou desabrigadas devido às fortes chuvas.

O limite de crédito de cada operação será de 1 milhão de reais, de acordo com Coutinho. O prazo de quitação será de 10 anos, com 2 anos de carência.

Simultaneamente, o banco vai fornecer aos micro e pequenos empreendedores uma linha de capital de giro de 50 mil reais. “Essa linha simplificada é rápida e já foi testada no Nordeste em 2010 quando das chuvas e se mostrou bem-sucedida”, declarou o presidente do BNDES.

O BNDES vai também refinanciar as dívidas com os bancos das empresas dos municípios prejudicados pelo temporal. As dívidas, que somam cerca de 255 milhões de reais, serão “congeladas” por 12 meses e poderão ser pagas ao longo dos 24 meses seguintes.

“São 400 milhões de um programa e um potencial de 255 milhões de reais, perfazendo 655 milhões”, explicou Coutinho. Ele disse que o banco tem cerca de 3 mil operações com empresas da região serrana do Estado.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, destacou a importância da região serrana na economia do Estado. Lá estão concentrados segmentos de moda íntima, confecções, um pólo metal-mecânico e uma forte atividade agrícola.

“Só a agricultura da região tem 270 milhões de reais de prejuízo entre perda física, lavoura e infraestrutura. São mais de 17 mil produtores na região, sendo que mais de 3 mil tiveram um impacto grande”, afirmou Cabral.

O forte temporal da semana passada deixou locais destruídos e muitos ainda estão inacessíveis. Equipes de resgate trabalham em busca de pessoas soterradas, enquanto os municípios tentam contar os prejuízos financeiros da tragédia.

Governo amplia incentivos à indústria

Nova política industrial deve incluir medida de contenção a importações, manutenção de subsídios industriais e meta para mão de obra.

Fonte:Alexandre Rodrigues e Ricardo Leopoldo, de O Estado de S. Paulo

RIO E SÃO PAULO – O governo põe, nos próximos dias, um ponto final na proposta de nova política industrial para o governo de Dilma Rousseff. A informação, antecipada pelo Estado na semana passada, foi confirmada na quarta-feira pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. Entre as novidades estão incentivos tributários às exportações.

“O programa está bastante detalhado, pendente de entendimentos finais porque uma parte tem a ver com tratamento tributário às exportações, que precisa ser aperfeiçoado”, comentou Coutinho, em evento na Fiesp, em São Paulo. Segundo ele, a segunda versão da Política de Desenvolvimento Produtivo, que chamou de PDP-2, tratará também do combate a “certos canais de importação quanto ao aperfeiçoamento de mecanismos de ressarcimento tributário”.

Coutinho não deu detalhes sobre os itens da política industrial do governo Dilma, mas o Estado apurou que a intenção é aumentar de quatro para oito as principais metas. A definição virá em reunião prevista para a próxima semana, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com representantes dos órgãos envolvidos.

As quatro metas do programa de 2008 – que não devem ser cumpridas este ano, prazo estipulado inicialmente – referiam-se à taxa de investimento, exportações, inovação e elevação da quantidade de empresas exportadoras. Entre os temas cogitados para compor as novas metas estão sustentabilidade ambiental e qualificação profissional.

A redução de emissões de gases de efeito estufa e a formação de engenheiros deverão servir de parâmetro para metas. Outro objetivo do novo plano é agregar categorias, como a cadeia produtiva do trigo, a indústria de brinquedos e a de eletrônicos de consumo (televisores, celulares, aparelhos de som) aos setores definidos como prioritários pela primeira PDP (carnes, software, petroquímica e fármacos).

A ideia é aumentar o enfoque em cadeias produtivas com instrumentos de incentivo específicos para cada segmento. Criada há dois anos e meio, a PDP tinha como meta principal a elevação da taxa de investimento fixo para 21% do PIB ao ano. Pelas projeções atuais, essa relação só será alcançada em dois ou três anos. Em 2010, deve ficar perto de 19%.

Coutinho ressaltou que a presidente eleita Dilma Rousseff já assumiu compromisso com a elevação de investimentos, reduzindo despesas de custeio. Ele destacou que, com investimentos num patamar próximo de 22% ou 23% do PIB em 2014, o Brasil terá condições mais sólidas de lidar com a demanda interna.

Ele ressaltou que o PDP-2 também vai tratar da concessão de créditos às empresas. “Temos que rediscutir a atuação do BNDES e do mercado financeiro para conjuntamente financiar o investimento industrial”, disse.

Crédito subsidiado

Coutinho também indicou que a prorrogação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que oferece crédito subsidiado para a compra de máquinas e equipamentos, deve ser uma das medidas sugeridas. O programa, que tem orçamento de R$ 134 bilhões e foi prorrogado até março de 2011, é apontado com um dos responsáveis pela recuperação da taxa de investimento após a crise. “Eu não sou dono do timing, mas temos que, rapidamente, apresentar uma perspectiva”, comentou. “Vou traduzir para o governo federal o sentido de urgência.”

Na área de comércio exterior, a meta de alcançar 1,35% de participação nas exportações mundiais, fixada na primeira PDP, pode até ser cumprida, mas em função do aumento das vendas de produtos básicos, que tomaram a liderança dos manufaturados na pauta comercial brasileira. As outras duas metas frustradas são a elevação do gasto privado em pesquisa e desenvolvimento a 0,65% do PIB (a taxa atual é de 0,5%) e o aumento em 10% do número de micro e pequenas empresas exportadoras. Houve queda no número de pequenos exportadores em meio à valorização do câmbio.