Bolsa Família terá reajuste médio de 19,4%, diz Dilma

Benefício médio subirá de R$ 96 para R$ 115. Uma parcela do benefício terá correção de até 45%.

Fonte: Tânia Monteiro e Rosana de Cassia, da Agência Estado

SÃO PAULO – A presidente Dilma Rousseff anunciou o reajuste do Bolsa Família nesta terça-feira, 1º, em Irecê, na Bahia. O reajuste médio do benefício é de 19,4% com aumento real de 8,7% sobre o período de setembro de 2009 a março de 2011. Segundo a presidente, o valor médio do benefício subirá de R$ 96 para R$ 115. 

De acordo com o documento do Ministério do Desenvolvimento Social, o impacto financeiro do reajuste é de R$ 2,1 bilhões e vai atender 12,9 milhões de famílias.

Os valores reajustados chegam a até 45%, em parcela que leva em consideração o número de filhos e na variação do valor mínimo, que passou de R$ 22 para R$ 32. O teto do benefício, por sua vez, passou de R$ 200 para R$ 242

Em nota, o Ministério do Planejamento esclarece que o valor total do reajuste do benefício é de R$2,095 bilhões em 2011 e que os recursos virão de reservas já previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e de remanejamentos de outros órgãos.

“Um decreto de suplementação disponibilizará R$ 1,34 bilhão, sendo R$ 1 bilhão, já previsto na LOA para o aumento e R$ 340 milhões de remanejamento interno no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. E um projeto de Lei complementará o recurso necessário, remanejando R$ 755 milhões da reserva de contingência para esse fim”, diz o comunicado.

O Ministério do Planejamento esclarece ainda que o aumento do Bolsa Família não compromete a consolidação fiscal e a redução de despesas previstas para 2011, de R$ 50 bilhões, anunciados ontem.

50 milhões de beneficiados 

A ministra do Desenvolvimento Social, Teresa Campelo, informou durante entrevista após a cerimônia em Irecê, que os novos valores dos benefícios do Bolsa Família devem beneficiar 50 milhões de pessoas. 

Para a ministra, não há nenhum contrassenso o governo dar um reajuste de 19,4% para o Bolsa Família e de 6,86% para o salário mínimo.

“Não são coisas que se comparam.”O salário mínimo é uma política de Estado, que organiza a agenda de economia. Bolsa família é transferência de renda”, justificou.

Sem reajuste desde 2009

O programa não é reajustado desde 2009. Segundo a presidente Dilma Rousseff, o programa não foi reajustado em 2010 porque foi ano eleitoral. “Não fizemos política com Bolsa Família”. A decisão de o aumento incidir sobre a parcela relativa à quantidade de filhos é, de acordo com o governo, em razão de que 34% a 35% das famílias mais pobres terem como chefe uma mulher.

Segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 93% dos usuários do cartão Bolsa Família são mulheres. Por isso, o governo federal considera o programa importante para melhorar a vida econômica das mulheres.

A presidente ainda salientou que o reajuste maior para as famílias com mais filhos se justifica pelo fato de que as crianças e adolescentes são os que têm “maior dificuldade de enfrentar a vida”. Dilma lembrou que os mais velhos têm a proteção da aposentadoria que é garantida aos brasileiros mais velhos, independente da contribuição para a Previdência Social.

No discurso, a presidente disse que estava com uma missão que a orgulhava muito. “Irecê e a Bahia são o primeiro Estado e município que visito com este contato tão amigo, caloroso e carinhoso da população. Queria dizer pra vocês que estou muito comovida.” E falou do compromisso com a parcela da população brasileira que foi sempre abandonada e tratada como sendo uma parte da população que não interessava ao Brasil. “Este País só será grande se todos forem grandes com ele. Por isso, cada família brasileira tem de ser o centro da nossa política, o mais importante para um governo.”

Pronaf

A presidente Dilma também disse que quer que mais dois milhões de agricultores tenham acesso ao crédito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). No passado, segundo ela, o governo do presidente Lula disponibilizou R$ 16 bilhões de crédito para o Pronaf mas apenas R$ 10 bilhões foram tomados, o que evidenciaria a dificuldade da população mais pobre acessar fontes de financiamento.

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