Em dez anos, receita tributária sobe quase o dobro da inflação

Fonte: MARCOS CÉZARI – Folha.com

Nos últimos dez anos –de janeiro de 2001 a dezembro de 2010–, a arrecadação tributária no país cresceu quase o dobro da inflação e mais de 16% acima do PIB.

Nesses 120 meses, a receita tributária nos três níveis de governo –federal, estadual e municipal– subiu 264,49%, ante 89,81% do IPCA (o índice oficial de inflação) e 212,32% do PIB (Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos no país).

Para o leitor entender os números, é como se houvesse uma corrida. Os preços teriam “corrido” 189,81 metros em dez anos, o PIB, 312,32 metros e a arrecadação tributária, 364,49 metros. Resultado: o maior avanço pesou mais no bolso dos contribuintes. Pode-se dizer que, nesse comparativo, a receita tributária “correu” mais 92% do que os preços e mais 16,7% do que o PIB.

Com base nesses dados, o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) divulgou ontem o Ivat (Índice de Variação da Arrecadação Tributária) no país. Segundo o instituto, trata-se de um método de medição econômica que apura percentualmente a variação da receita tributária nos três níveis de governo. Assim, o Ivat mede os avanços mensal e anual dos valores recolhidos aos cofres públicos.

Os dados do IBPT mostram bem o quanto os governos avançaram no bolso dos contribuintes na primeira década deste século.

Segundo o coordenador de Estudos do IBPT e idealizador do projeto, Gilberto Luiz do Amaral, “a partir do Ivat é possível discutir o termo inflação tributária”, que, no caso, foi de 92% na década passada.

O IBPT define “inflação tributária” como o crescimento da arrecadação de tributos que extrapola o percentual de variação do IPCA calculado e divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

‘CONSCIÊNCIA’

Para Amaral, a discussão permite “que a sociedade tenha consciência de que os governos são exímios geradores da inflação econômica, pois os tributos integram o cálculo do PIB tanto pela ótica da produção como da demanda e da renda”. Segundo Amaral, a consequência disso é que “o crescimento da arrecadação tributária acima dos índices de inflação e do próprio crescimento do PIB país provoca mais inflação”.

O estudo do IBPT mostra que a voracidade tributária foi tão expressiva na década que, em 120 meses, em apenas cinco deles, todos em 2009 –fevereiro, junho, julho, agosto e setembro–, a variação da arrecadação tributária foi negativa.

Por ano, a arrecadação tributária apresentou a maior alta em 2002, com 20,25%, seguida de 2010, com 17,8%, e de 2004, com 17,56%. A menor alta ocorreu em 2009 (o ano da crise econômica), com 3,72%.

País deve superar PIB do Reino Unido e França até 2015, diz Mantega

A comparação foi feita levando em consideração a paridade de poder de compra

Fonte:Ricardo Leopoldo, da Agência Estado

SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o Brasil deixou de ser o “patinho feio” da economia mundial e está na “vanguarda” das nações que mais registram expansão. “O PIB do País deve superar o Reino Unido e a França até 2015, em paridade de poder de compra”, comentou, em palestra fechada para 600 investidores, promovida durante a manhã pelo banco BTG Pactual. O áudio da palestra foi distribuído aos jornalistas nesta tarde.

O ministro fez uma avaliação positiva das perspectivas de crescimento do País nos próximos anos e ressaltou que o avanço da economia nacional deve ser puxado especialmente por investimentos e pelo contínua evolução da demanda interna. Segundo Mantega, a demanda interna deve ter crescido cerca de 10% em 2010, o que para ele “talvez tenha sido excessivo”. Ele completou afirmando que neste ano o consumo interno vai desacelerar, mas mesmo assim será robusto a ponto de puxar investimentos.

Mantega destacou que o Brasil já está num novo patamar de crescimento, pois deixou de avançar à média de 2,5% ao ano e agora cresce à taxa de 5% ao ano.

Índice do BC mostra que economia cresceu 7,8% em 2010

IBC-Br, que é considerado um antecedente do PIB, ficou praticamente estável em dezembro ante novembro.

Fonte: Fabio Graner, da Agência Estado

BRASÍLIA – O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) fechou dezembro em 140,60 pontos, praticamente estável ante novembro, quando ficou em 140,51 pontos, considerando a série com ajuste sazonal. Sem esse ajuste, o IBC-Br caiu 1,96% em dezembro, ante novembro, fechando em 137,43 pontos, informou o BC.

Com o resultado do último mês do ano passado, o IBC-Br teve em 2010 uma alta média de 7,8% sobre a média de 2009. Como o IBC-Br é um indicador antecedente do resultado do Produto Interno Bruto (PIB), a alta de 7,8% no ano passado indica que a economia brasileira cresceu em torno desse valor.

Olhando-se apenas para os dados do último trimestre de 2010, o IBC-Br mostra que houve um crescimento, na média, de 1,02% ante o terceiro trimestre do mesmo ano. Isto evidencia uma aceleração na margem em comparação com o ritmo apresentado nos três meses anteriores, quando o crescimento sobre o segundo trimestre foi de apenas 0,3%.

Na comparação com o quarto trimestre de 2009, o IBC-Br apresentou, na média, alta de 5%, taxa abaixo do resultado do ano, mas que ainda mostra um ritmo de crescimento econômico significativo.

Grupo com idade entre 18 e 29 anos corresponde a 54% dos desempregados

Grupo com idade entre 18 e 29 anos corresponde a 54% dos desempregados.

Fonte: Célia Froufe, da Agência Estado

BRASÍLIA – O desemprego é claramente um fenômeno da população mais jovem. Esta frase, do técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada resume (Ipea), Bruno Marques, resume o cenário do mercado de trabalho brasileiro. Levantamento apresentado na manhã de hoje pelo instituto revelou que a maior parte das pessoas que estão fora do mercado, apesar de se esforçarem para integrá-lo, está com idade entre 18 e 29 anos. Embora esse grupo responda por apenas cerca de 30% da amostra do Instituto, perfazem 54% dos desempregados.

A pesquisa detectou que cerca de 45% dos desempregados está procurando trabalho há mais de seis meses. Vale observar, porém, que, dentro deste grupo, quase um quarto das pessoas está na condição de desempregado há mais de um ano. “Uma parcela importante dos desempregados encontra-se, portanto, exposta ao desemprego de longa duração, situação preocupante tendo em vista a possível perda de habilidades e vínculos profissionais que daí decorre”, trouxe o documento do Ipea divulgado hoje à imprensa.

Marques salientou, porém, que a cobertura do seguro-desemprego é de no máximo cinco meses, com média de quatro meses, o que identifica uma lacuna em termos de proteção social. “O seguro desemprego deixa de cobrir uma parcela significativa de pessoas e é uma questão que se precisa estudar”, mencionou o técnico do Ipea durante entrevista coletiva na manhã de hoje.

A pesquisa verificou também que as expectativas salariais para esse grupo de pessoas são relativamente baixas, já que mais de 40% dos participantes responderam aceitar um valor igual ou até menor do que o salário mínimo atual (R$ 510,00). Cerca de um quarto dos entrevistados identificaram a falta de qualificação ou experiência como o principal obstáculo nas seleções de emprego.

Negócio próprio

Poucos participantes da pesquisa, segundo o Ipea, mencionaram o desejo de abrir um negócio próprio, que seria uma alternativa ao emprego assalariado. “Em outros países, esta resposta provavelmente teria um peso maior. No Brasil, a porcentagem é baixa”, comparou Amorim. Segundo ele, o peso da situação da economia é um dos itens mais importantes para se ampliar o mercado de trabalho na avaliação dos que participaram da pesquisa do Instituto.  “Há a percepção de que a economia crescendo, com pessoas comprando, é muito mais importante para melhorar a situação do que o crédito e os impostos”, explicou.

Dos que atuam por conta própria, o Ipea identificou que é baixa a contribuição com a Previdência Social. Para a maioria, porém, a não contribuição tem uma explicação clara: a consideração de que o rendimento é baixo. “Resumidamente, dizem que não têm renda para contribuir. Isso dá para ver como a questão da renda é importante. Apenas 6% acham que o valor pago pelo benefício é baixo. Ou seja, as pessoas querem contribuir, mas acham que não tem renda para tal”, observou Amorim.