Dilma vai ao Congresso e sinaliza fórmula para reajuste do salário mínimo

Fonte: Maurício Savarese – Do UOL Notícias- Em São Paulo

 Presidente Dilma chega ao Congresso para tradicional sessão de abertura do ano no Legislativo.

Ao levar a mensagem do Poder Executivo ao Congresso, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (2) que encaminhará aos parlamentares uma proposta para concessão de reajustes anuais ao salário mínimo. Sem dar mais detalhes, ela deu a sinalização em meio à disputa com membros da base aliada que desejam aumentar o mínimo para até R$ 580 neste ano, enquanto o Palácio do Planalto estipula R$ 545.

Dilma também prometeu erradicar a pobreza e enumerou medidas que espera tomar em seu governo, como fez em todos os seus pronunciamentos desde a diplomação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ainda antes da posse como presidente.

Também estão presentes na solenidade de hoje ministros de Estado, além de Cézar Peluso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), e Ricardo Lewandowski, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Depois de ser apresentada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Dilma deu o primeiro sinal sobre a posição no salário mínimo. “A superação da pobreza extrema e a ampliação da oportunidade para todos os brasileiros não constituem ato voluntarista”, disse ela. “Não permitiremos sob nenhuma hipótese que a inflação venha a corroer nosso tecido econômico e penalizar os mais pobres.”

Mais tarde, foi mais enfática ao dizer que quer “instituir regras estáveis que permitam continuidade da politica macroeconômica” e que, por isso, encaminhará uma “proposta de longo prazo de reajuste do salário mínimo”. “Queremos a manutenção de regras estáveis que permitam ao salário mínimo recuperar seu poder de compra. É um pacto deste governo com os trabalhadores”, disse.

A presidente afirmou também que essa fórmula para cálculo do salário mínimo deverá conter “ganhos reais sobre a inflação e compatíveis com a capacidade financeira do Estado brasileiro”. Deputados ligados ao sindicalismo e outros insatisfeitos com a divisão de cargos no governo têm indicado disposição de derrotar a proposta de Dilma no Congresso e elevar o salário mínimo acima de R$ 545.

Harmonia e reforma política

Dilma foi aplaudida duas vezes pelos parlamentares ao falar sobre a necessidade de uma reforma política. Mais cedo, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que o assunto será discutido neste ano pelo Congresso e que deve haver mudanças em fatias. A presidente evitou se comprometer com qualquer item, mas disse querer trabalhar em harmonia com os poderes para conseguir o objetivo.

A petista afirmou ter tido boa relação com o Congresso durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual ocupou os cargos de ministra de Minas e Energia e, mais tarde, da Casa Civil. A presidente disse que além do apoio dos parlamentares buscará trabalhar com todos os níveis de governo para buscar melhorias em especial nas áreas de saúde, educação e segurança.

Dilma lembrou a tragédia na região serrana do Rio de Janeiro, que matou mais de 800 pessoas no início deste ano, e repetiu a necessidade de um sistema que evite tragédias. “Nenhum país é imune aos riscos de tragédias naturais. Mas no Brasil não iremos e não podemos esperar as próximas chuvas para chorar as próximas vítimas”, disse.

“Durante décadas criou-se uma cultura em que a Defesa Civil trabalhava com focos em emergência. O que aconteceu na região serrana do Rio mostra que isso não pode continuar”, completou.

Governo sobe valor máximo do Minha Casa, Minha Vida

Fonte: Folha.com

O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) decidiu elevar nesta quarta-feira o preço máximo dos imóveis novos e usados financiados com recursos do fundo. Com isso sobe também o teto dos imóveis enquadrados no programa Minha Casa, Minha Vida.

O teto para imóveis localizados nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal passou de R$ 130 mil para R$ 170 mil, informou a assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego, após reunião do conselho, em Brasília. Nas demais capitais, o valor máximo do imóvel dentro do programa foi elevado de R$ 100 mil para R$ 150 mil.

Para municípios com população a partir de 250 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas, o valor máximo passará de R$ 80 mil para R$ 130 mil.

Outra mudança acertada foi a elevação do valor máximo para cidades com população a partir de 50 mil habitantes, de R$ 80 mil para R$ 100 mil. Para os demais municípios, o valor segue em R$ 80 mil.

PREÇOS

A justificativa do órgão para o aumento do teto é proporcionar a equivalência aos valores praticados no mercado imobiliário e pretende cobrir o deficit na habitação popular.

Segundo o presidente do conselho, o também ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, desde 2007 não havia reajuste desses valores. “No Distrito Federal e nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, os imóveis têm valores bem mais alto do que a média nacional”, explicou Lupi.

RENDA

Segundo a assessoria de imprensa do Conselho, a renda familiar máxima para enquadramento nos financiamentos continua em R$ 4.900 para regiões metropolitanas e municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes, e R$ 3.900 para as demais regiões do país.

As operações de financiamento na área habitacional popular destinam recursos à população de baixa renda. A taxa nominal de juros das operações é fixada em 6% ao ano + TR (Taxa Referencial), que indexa a maioria dos contratos de financiamento imobiliário, sendo que essa taxa pode chegar a 5% com subsídio para famílias com renda de até R$ 2.790.

O FGTS pode financiar até 90% do valor de imóveis novos ou usados, sendo o prazo de pagamento em até 30 anos. A resolução do Conselho entra em vigor a partir da sua publicação, quando a Caixa começa a operar com os novos valores.