Governo sinaliza que pode elevar salário mínimo para R$ 550

Valor proposto no Orçamento é de R$ 540, mas há pressões por reajuste maior.

Lu Aiko Otta, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – Diante da pressão do PMDB, o governo já dá sinais de que tem margem para elevar o salário mínimo acima dos R$ 540 propostos no Orçamento. Na área econômica já se fala em R$ 550, principalmente depois que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi repreendido pela presidente Dilma Rousseff por ameaçar vetar qualquer aumento do piso salarial.

O sinal de que os R$ 540 poderiam subir partiu do próprio governo, que anunciou anteontem o reajuste das aposentadorias em 6,41%. É um reajuste maior do que o proposto para o mínimo, que é de 5,88%. Ocorre que os dois preços são corrigidos pelo mesmo indicador: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimado para 2010.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), também sinalizou nesta quinta que está disposto a discutir a alteração na proposta do governo para o mínimo caso continue na presidência da Casa, em eleição que ocorrerá no dia 1º de fevereiro. “O governo mandou a proposta do mínimo para o parlamento, só que o governo precisa também entender que ali é também um espaço de diálogo”, argumentou. E continuou: “O que nós esperamos é que tanto o governo quanto os parlamentares estejam dispostos a essa discussão. Se teremos ou não alteração, vai depender do debate, das discussões e dos convencimentos. O que posso garantir é que na presidência da Câmara será feito o debate.”

Nesta semana, o PMDB decidiu reagir ao anúncio de Mantega, de vetar o aumento do mínimo. O partido já havia anunciado que o deputado Eduardo Cunha, da bancada do PMDB do Rio, iria apresentar uma emenda passando o valor para R$ 560. Além da emenda aumentando o valor, o mesmo Eduardo Cunha apresentará, em resposta às declarações de Mantega, uma proposta de emenda constitucional (PEC) alterando as regras para derrubar vetos do presidente.

Atualmente, pelo artigo 66 da Constituição, se o Congresso quiser derrubar um veto presidencial, os parlamentares têm de fazê-lo por maioria absoluta das duas Casas reunidas em sessão conjunta, no prazo de 30 dias a contar do recebimento da mensagem do Planalto. O valor de R$ 540 para o mínimo foi fixado em Medida Provisória pelo governo Lula (com consentimento da então presidente eleita).

Segundo Mantega, o valor de R$ 540 está em um patamar que preserva o equilíbrio das contas públicas e a coerência da política fiscal. Um aumento acima disso, segundo o ministro, elevaria os gastos com a Previdência e deterioraria as contas públicas.

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Dilma tem 60 obras do PAC para inaugurar no primeiro ano de governo

Em média, presidente poderia inaugurar cinco obras por mês ou mais de uma por semana; obras deveriam ter ficado prontas em dezembro.

Fonte: Renée Pereira, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – A presidente Dilma Rousseff inicia o seu governo com boas oportunidades para reforçar o título de mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Só em 2011, cerca de 60 obras do programa serão inauguradas em setores como transportes, saneamento, energia elétrica e óleo e gás. Em média, Dilma poderá inaugurar cinco obras por mês, ou mais de uma por semana.

A maioria deveria ter sido concluída até dezembro de 2010, mas o cronograma não foi cumprido por uma série de fatores, como demora na concessão de licenças ambientais, falta de projetos básicos de qualidade, interferência do Tribunal de Contas da União (TCU) e problemas de gestão. Se não houver mais nenhum entrave, pelo menos, um terço dos projetos estará concluído até o fim do primeiro semestre, conforme levantamento feito pelo Estado, com base no último balanço do PAC nacional.

Uma das obras de maior peso é o Campo de Mexilhão, cujo início de operação já foi remarcado três vezes. De acordo com o relatório do PAC, o início da exploração da plataforma, que terá capacidade para produção diária de 15 milhões de metros cúbicos de gás, está marcado para 16 de março, junto com o gasoduto Caraguatatuba-Taubaté.

O empreendimento da Petrobrás, de R$ 4,6 bilhões, deverá contar com a presença da presidente, já que se trata de um projeto de extrema importância energética para o País. Dois meses antes, Dilma poderá ligar as turbinas da Hidrelétrica de Dardanelos, de 261 megawatts (MW), que está sendo construída no Rio Aripuanã, em Mato Grosso.

O projeto, tocado pela empresa privada Neoenergia e as estatais Chesf e Eletronorte, deveria ser inaugurado em dezembro de 2009. Mas, no meio do caminho, sofreu uma série de interrupções por determinação da Justiça e por invasões de índios. O último entrave pode ser o atraso na construção da linha de transmissão que vai escoar a energia da usina. Por enquanto, porém, a data de 30 de janeiro está mantida nos relatórios do PAC.

No setor portuário, as principais inaugurações devem ficar para o segundo semestre. Entre os projetos mais importantes estão as obras no Porto de Itaqui, que hoje não consegue atender à demanda crescente de grãos de novas fronteiras agrícolas como Tocantins, Piauí e oeste da Bahia. A dragagem dos berços 100 a 103 e a construção dos berços 100 a 101 (iniciada em 2006) estão dois anos atrasados. Seriam concluídos em março de 2008, mas as obras só devem terminar em julho de 2011.

Na opinião do presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, o Programa Nacional de Dragagem é uma das iniciativas mais elogiáveis do governo federal, mas demorou a pegar. Lançado em dezembro de 2007, o programa enfrentou problemas para o lançamento dos editais e só começou a engrenar a partir de 2009. “Resolvida essa questão, o entrave ficará com os acessos terrestres, por rodovia e ferrovia, que continuam estrangulados”, avalia Manteli.

Ele explica que o programa de dragagem permitirá a entrada de grandes navios nos portos brasileiros, além de dar mais segurança na movimentação das embarcações. Na prática, isso significa melhorar a produtividade, já que os navios podem sair mais carregados dos portos. Até outubro, dez obras de dragagem estavam em andamento nos terminais, quatro haviam sido concluídas e uma ainda precisava ser licitada.

Sindicatos bolivianos elevam tarifas do transporte público entre 22% e 24%

Fonte: Agência EFE  /Yahoo.com.br

La Paz, 8 jan (EFE).- Os sindicatos de motoristas da Bolívia decidiram elevar as tarifas do transporte público entre 22% e 24%, apesar de o Governo de Evo Morales ter anulado a alta dos combustíveis líquidos, informou neste sábado a imprensa local.

Segundo o jornal, a Confederação Sindical de Motoristas da Bolívia se reuniu na sexta-feira em Santa Cruz e decidiu aplicar o aumento a partir de segunda-feira, que variará em cada região, após ter mantido as tarifas congeladas por mais de uma década.

O secretário-executivo do setor, Franklin Durán, justificou a decisão ao afirmar que um estudo técnico e financeiro indicou que as tarifas poderiam subir 42%.Ele acrescentou que as transportadoras têm direito a um aumento no preço das passagens “porque têm família”, como qualquer trabalhador que reivindica um aumento salarial.

Em entrevista coletiva oferecida em Cochabamba, o presidente boliviano, Evo Morales lamentou a decisão das transportadoras e pediu às Prefeituras do país que tentem “frear qualquer aumento nas tarifas” do transporte. EFE

China proibirá que jornalistas “inexperientes” escrevam sobre economia

Essa Noticía vai dar o que falar…

Fonte: EFE – Agência Internacional – Yahoo.com

 Img – google

Pequim, 8 jan (EFE).- Os jornalistas sem a adequada qualificação ou “carentes de experiência” não poderão escrever sobre bolsas de valores e mercados futuros na China a partir de 1º de fevereiro, quando entrará em vigor a nova regulação do país.

Segundo um comunicado da Administração Geral de Imprensa e Publicações divulgado neste sábado, a norma, elaborada pela Comissão Reguladora de Valores da China, exigirá determinadas credenciais a jornalistas e colunistas antes que possam escrever comentários ou análises sobre bolsas de valores e de mercados futuros.                  

 O comunicado, publicado pela agência oficial “Xinhua”, diz, entre outras coisas, que será exigido aos jornalistas “qualificados” experiência em organizações relacionadas com estes mercados durante pelo menos dois anos. 

Os jornalistas estagiários também não poderão escrever este tipo de notícias financeiras, assinalou a administração de imprensa, indicando que a medida tenta “proteger os interesses legítimos dos investidores e dos cidadãos”.

 Será exigido ainda que os periódicos nacionais e outras publicações atuem “com precaução” no momento de redigir relatórios “que possam ter influência na estabilidade do mercado”. EFE

 

O Portal da Economia Adverte:

Todo tipo e forma de censura  a liberdade de expressão é um crime contra a sociedade. Uma nação só é livre quando não há censura.

Nota ZERO para os criadores desta lei ridícula