Aumento do mínimo na era Lula levou contas ao limite, dizem economistas

Avaliação é de que reajustes deixaram de tirar pessoas da pobreza e estão ampliando rombo nas contas públicas

Fonte: BBC Brasil / Estadão

SÃO PAULO – Uma das principais bandeiras do governo Lula, o aumento contínuo do salário mínimo acima da inflação, ajudou a dinamizar a economia do país em um primeiro momento, mas também fez as contas públicas chegarem “a um limite”, segundo economistas ouvidos pela BBC Brasil.

O principal argumento é de que o salário mínimo “já deixou” de ser um instrumento eficaz de redução da pobreza no país e que os aumentos reais estão apenas “ampliando o rombo” nas contas da Previdência Social.

“A política de aumento do salário mínimo está sendo vítima de seu próprio êxito. Ele funcionou até certo ponto, mas já não está mais ajudando os mais pobres, ou seja, não está mais ajudando os que ficaram para trás”, diz o economista Fábio Giambiagi, especialista em contas públicas.

Durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o valor do salário mínimo cresceu perto de 50% acima da inflação, chegando em 2010 a R$ 510.

Por trás de sucessivos reajustes está a ideia de que um salário mínimo mais forte funciona como um “indutor” do consumo e do aumento da renda no país, contribuindo assim para a redução da pobreza.

Mas segundo Giambiabi, essa política “já se esgotou”. “De cada R$ 100 reais de aumento no salário mínimo, apenas R$ 3 chegam às mãos dos mais pobres”, diz.

Pobreza

Ainda de acordo com o economista, os reajustes passaram a melhorar as condições de quem “já está protegido”, mas não estão mais tirando pessoas da pobreza.

“Precisamos olhar para os que ficaram para trás. O Brasil tem 10% da população vivendo como miseráveis e o salário mínimo não chega a esse contingente”, diz Giambiagi.

Além do “esgotamento” do salário mínimo como política de redução da pobreza, os economistas têm apontado um efeito “perverso” dessa política: o peso do reajuste nas contas públicas.

O valor do salário mínimo serve como base para o pagamento de aposentadorias no país, item que mais cresceu nas despesas do governo federal nos últimos anos.

A previsão é de que Lula entregue as contas do INSS para sua sucessora com um gasto equivalente a 7,4% do PIB. Há oito anos, esse valor era de 6,3%.

“O Brasil é um país de despesa alta. Mas ao contrário do que se pensa, o problema não está nos gastos com passagem de avião, com fotocópia ou outras despesas do dia-a-dia. A conta maior e a que mais cresce é a da Previdência Social”, diz Mansueto Almeida, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

‘Chance perdida’

Na avaliação de Giambiagi, o presidente Lula poderia ter usado sua “popularidade” e seu “cacife político” para cortar gastos e, assim, ampliar o nível de investimentos no país.

“Perdemos uma chance histórica de realizar ajustes fiscais. Um presidente tão próximo do povo poderia ter explicado à sociedade a importância do corte de gastos”, diz o economista.

Segundo ele, o governo Lula não foi exatamente “gastão”, quando comparado com governos anteriores. “É mais correto falar em uma trajetória de gastos que começa muito antes, em 1991, e que foi mantida”, diz.

As despesas do governo federal, excluindo o desembolso das estatais e o pagamento de juros, representavam 18,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2003, devendo fechar este ano em 23% do PIB.

O ritmo de expansão é praticamente o mesmo do registrado nos oito anos anteriores (1995-2002), quando a proporção dos gastos sobre o PIB saiu de 16,7% para 19,51%.

No entanto, na avaliação de Giambiagi, Lula foi o presidente que “de longe teve as melhores condições” de desviar o país do caminho das despesas elevadas.

“Não apenas havia ambiente político, como também a situação econômica se apresentou favorável em vários momentos. Eu diria que a falha desse governo, na questão fiscal, está no que ele deixou de fazer”, acrescenta o economista.

Investimentos

Gastos elevados em despesas correntes, que incluem pagamento de pessoal, aposentadorias e outros gastos administrativos, costumam resultar em menos investimentos.

Nos últimos oito anos, houve uma ligeira ampliação do peso dos investimentos públicos sobre o PIB, que passou de 0,3% em 2003 para 1% em 2009. Mas apesar do acréscimo, o valor ainda é considerado “muito baixo” por economistas.

Mansueto lembra que o cenário deverá se tornar mais delicado para a futura presidente, Dilma Rousseff, em função das necessidades de investimentos para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.

“Além de o gasto ser muito alto no país, temos pouca margem de manobra para cortes no curto prazo. Os planos de redução das despesas são possíveis apenas se pensados para prazos mais longos, como em três ou quatro anos”, diz Almeida.

Isso porque, segundo ele, diversos itens das despesas dependem não de uma “decisão imediata” do presidente, mas sim de um esforço político que envolve também o Legislativo – caso de uma possível reforma previdenciária.

“Como muitas das despesas são engessadas, há sempre o perigo de o governo acabar cortando os investimentos, o que é péssimo para o desenvolvimento do país”, diz o economista do Ipea. BBC Brasil – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Um terço dos empresários da indústria prevê aumento no emprego, diz FGV

Fonte: Folha.com

Os empresários da indústria estão mais otimistas em relação ao nível de emprego nos próximos meses, com o indicador avançando 4,3% em dezembro, para 126 pontos, bem acima da média do ano (123,4).

Das 1.196 empresas consultadas pela FGV (Fundação Getulio Vargas), 31,0% prevêem ampliar o contingente de mão de obra no trimestre que engloba o período de dezembro a fevereiro, ante 28,6% no levantamento anterior, em novembro. Outros 5,7% pretendem reduzir o quadro de pessoal, número abaixo da previsão anterior (7,8%).

Os números apontam para a continuação da queda no desemprego no país. Nas seis principais regiões metropolitanas pesquisadas, a taxa ficou em 5,7% em novembro, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), atingindo o menor patamar contabilizado desde março de 2002, quando teve início a nova série histórica do órgão.

Os dados da FGV fazem parte do Índice de Confiança da Indústria, divulgado nesta terça-feira, que registrou elevação de 1,6% em dezembro ante novembro, com ajuste sazonal, atingindo 114,5 pontos. A média do indicador no último trimestre (113,7 pontos) supera a do terceiro (113,3 pontos), mas fica abaixo do primeiro e segundo trimestres.

Em dezembro, o indicador que mensura a avaliação sobre a situação atual avançou 1,3%, enquanto o de expectativas cresceu 1,9%.

Com o mercado aquecido, o nível de utilização da capacidade instalada da indústria passou de 84,5% para 84,9%, patamar semelhante à média do ano.

Produção de petróleo no Brasil bate recorde em novembro

Fonte: Rafael Rosas | Valor Online

RIO – A produção média de petróleo no Brasil atingiu o recorde de 2,089 milhões de barris por dia em novembro, uma alta de 5,2% frente a novembro do ano passado e um crescimento de 4,6% na comparação com outubro de 2010.

Já a produção de gás natural no mês passado atingiu a média, também recorde, de 66,2 milhões de metros cúbicos por dia, 12% a mais que em novembro de 2009 e 2% a mais que em outubro deste ano.

Os dados constam do Boletim da Produção de Petróleo e Gás Natural, divulgado hoje pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Do total de petróleo e gás natural produzido no país em novembro, 91,2% vieram de campos explorados pela Petrobras. Os campos marítimos responderam por 91,3% do petróleo e por 75,3% do gás natural produzidos no país.

Já a produção do pré-sal em novembro foi em média de 63.679 barris por dia de petróleo e de 2,301 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural. Em outubro, a produção no pré-sal foi de 43.978 barris por dia de petróleo e 1,607 milhão de metros cúbicos diários de gás natural.