Em mês sem trabalho, cada suplente vai custar até R$ 114 mil à Câmara

Congresso. Grupo pode assumir vagas abertas com renúncia dos deputados federais que se tornarão ministros do governo Dilma, se elegeram para cargos no Executivo ou vão para secretarias de Estado e, por isso, terão de deixar o mandato na reta final

Fonte: Denise Madueño / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

Por um mês sem trabalho, um grupo de suplentes de deputado federal terá o que comemorar. Na reta final do mandato, pelo menos 12 suplentes terão direito de assumir o cargo, receber o salário de janeiro, usar verba indenizatória, contratar assessores sem concurso público e usufruir de auxílio moradia. Um detalhe: nenhum precisará trabalhar.

Na ponta do lápis, haverá um gasto de R$ 103 mil a R$ 114 mil com as “férias” de cada um dos suplentes se eles usarem todo o pacote de benefícios a que têm direito. Desde quinta-feira, a Câmara está em recesso, voltando no dia 1º de fevereiro já com a posse dos deputados eleitos em outubro passado.

Mesmo no recesso, os suplentes poderão assumir as vagas que serão abertas com a renúncia de deputados eleitos vice-governadores ou licenciados que assumirão cargos no ministério de Dilma Rousseff ou secretarias de governos nos Estados, além da vaga que será deixada pelo deputado Michel Temer (PMDB-SP), eleito vice-presidente.

A previsão é que as renúncias aos mandatos e os afastamentos aconteçam na próxima sexta-feira, último dia, de acordo com a legislação, para o deputado que for tomar posse em Executivos estaduais ou no federal.

O pacote de fim de ano traz um salário de R$ 16.512,09, verba indenizatória que varia de acordo com o Estado de origem do parlamentar – máximo de R$ 34.258,50, para deputados de Roraima, e mínimo de R$ 23.033,13, do Distrito Federal – e uma verba de gabinete de R$ 60 mil para contratar de 5 a 25 funcionários sem concurso público. O suplente que não usar o apartamento funcional terá ainda o direito a um auxílio-moradia de R$ 3 mil.

Na montagem do futuro ministério, a presidente eleita, Dilma Rousseff, escolheu quatro deputados que terão de se afastar da Câmara para tomar posse no dia 1º: Mário Negromonte (PP-BA), para o Ministério das Cidades, Maria do Rosário, para a Secretaria de Direitos Humanos, Pedro Novais (PMDB-MA), para o Ministério do Turismo, e Iriny Lopes (PT-ES), para a Secretaria das Mulheres.

São Paulo. Na bancada dos que vão se afastar do Legislativo, há ainda o deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP), que assumirá a Secretaria de Planejamento do Estado de São Paulo e, provavelmente, um entre outros três deputados tucanos comandará a Secretaria de Gestão Metropolitana do governador eleito, Geraldo Alckmin. O deputado Geraldo Magela (PT-DF) será o Secretário de Habitação do Distrito Federal. Em pelo menos outro Estado, um deputado será chamado a ocupar secretaria. É dada como certa a ida de Beto Albuquerque (PSB-RS) para o time do governador eleito Tarso Genro.

Quatro deputados se elegeram vice-governadores. Terão de renunciar aos mandatos para a posse no dia 1º. Tadeu Filippelli (PMDB), no Distrito Federal; Jackson Barreto (PMDB), em Sergipe; Washington Luiz (PT), no Maranhão, e Rômulo Gouveia (PSDB), na Paraíba.

Assim que os deputados renunciarem ou se licenciarem, a Mesa da Câmara terá 48 horas, segundo o regimento interno, para convocar os suplentes, o que deverá acontecer em 3 de janeiro. Os convocados terão 30 dias, prorrogáveis com justificativa, para atender ao chamado. Ou seja, se quiserem, poderão usar o prazo e permitir uma economia ao não assumir os mandatos.

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