Governo vai propor corte de R$ 8 bi no Orçamento de 2011

Fonte: Folha.com

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira que irá encaminhar ao Congresso Nacional uma sugestão de corte de R$ 8 bilhões do Orçamento da União de 2011.

A proposta se justifica pela revisão para baixo da receita do próximo ano. A Receita Federal projetou um orçamento R$ 12 bilhões menor para 2011, o que representa R$ 8 bilhões de receita líquida a menos.

Ainda não há definição sobre onde serão feitos os cortes. Bernardo disse que ‘haverá uma avaliação política de onde serão feitos os ajustes.

“Nós vamos indicar as despesas a serem cortadas”. Ele garantiu que as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) não sofrerão cortes. Mas o governo terá que manter a proposta de reajuste do salário mínimo para R$ 540.

Segundo ele, também serão feitos estudos junto a outros ministérios para evitar que novas despesas sejam feitas.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que por conta de um orçamento mais justo em 2011, as obras do PAC 2 deverão ter início mais lentamente. “Vamos alterar o ritmo de ingresso de novos investimentos de acordo com a nossa disponibilidade”, disse Mantega.

RECEITA

Na última terça, Bernardo afirmou que a Receita Federal havia terminado uma reavaliação da receita bruta do país para 2011 e chegou a “uma diferença para menos de R$ 12 bilhões”.

Segundo o ministro, a redução da estimativa das receitas pode ser explicada por uma mudança no comportamento da arrecadação, que não cresceu no mesmo ritmo da economia.

O ministro afirmou, ainda, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente eleita Dilma Rousseff já pediram para preservar os investimentos no orçamento de 2011, principalmente os projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e Minha Casa, Minha Vida.

AUMENTO

Até 2008, a arrecadação de impostos, taxas e contribuições sociais vinha crescendo mais do que a economia do país, mesmo sem aumento de alíquotas e após a derrubada da antiga CPMF. Desde então, entretanto, a receita da União ficou praticamente estagnada como proporção do Produto Interno Bruto.

Apesar de sucessivas frustrações das previsões, o governo continuou contando com altas da receita em 2010 e em 2011. Não por acaso, as metas de superavit primário –a parcela da arrecadação poupada para o abatimento da dívida pública– têm sido descumpridas.

Pelas estimativas mais recentes, a receita total deste ano deve ficar entre 23,5% e 24% do PIB. Elaborado em agosto, o projeto de Orçamento para 2011 conta com uma receita de 24,86% do PIB, já elevada pelo Congresso para 25,08%.

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