Atendimentos nos Procons já passam de 1 milhão em 2010

Setor financeiro é o campeão de queixas, com 325 mil.

 Fonte: AGÊNCIA BRASIL

Brasília – Mais de 1 milhão de atendimentos já foram registrados pelos Procons de todo país ao longo deste ano. Segundo dados do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), os consumidores do estado de São Paulo foram os que mais recorreram ao órgão para fazer reclamações e esclarecer dúvidas. Já o Maranhão foi o que teve menos procura até o final de outubro.

A maior parte das reclamações dos consumidores concentra-se nos segmentos financeiros (bancos, cartões de crédito, financeiras e consórcios). Ao todo, foram mais de 325 mil queixas para esse setor. A insatisfação com os produtos em geral (carro, eletrodomésticos, entre outros) ficou em segundo lugar na lista de demandas nos Procons, sendo responsável por cerca de 313 mil atendimentos.

Já os serviços considerados essenciais como telefonia, produção e distribuição de energia, abastecimento de água e tratamento de esgoto ficaram na terceira posição, sendo responsáveis por mais de 230 mil reclamações em todo país.

São Paulo foi o estado em que os consumidores mais procuraram o Procon. Ao todo foram 306.777 atendimentos até o final de outubro. Em Goiás, segundo na lista do Sindec, foram registradas 126.141 demandas e no Distrito Federal (DF), terceiro, foram 125.359 procuras durante o ano de 2010.

Segundo o diretor do Procon-DF, Oswaldo Morais, o consumidor está cada vez mais buscando seus direitos. “Hoje em dia todo mundo já sabe que tem direito e que pode reivindicar isso. O consumidor, em geral, já criou a cultura de procurar o Procon para resolver problemas de insatisfação nos mais diversos serviços recebidos”.

Os estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Amapá, Maranhão e de Sergipe, entretanto, não chegaram a registrar 10 mil atendimentos ao longo de 2010. No Maranhão, foram apenas 7.073 atendimentos no decorrer do ano. Isso representa menos de um terço dos atendimentos do Procon no Distrito Federal, que tem o menor território das áreas federativas do Brasil.

Segundo o coordenador geral do Sindec, Francisco Rogério Lima, a diferença no número de atendimentos e de procura nos Procons dos estados tem relação com o número de postos de atendimentos. “A população conhece muito o Procon. É uma marca que tem muita credibilidade perante a população. A diferença na escala decorre muito mais da quantidade de postos de atendimento do que em função do desconhecimento dos consumidores”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

Dos cinco estados com menor procura ao Procon, apenas o Rio Grande do Norte tem mais postos de atendimento do que o Distrito Federal. São 16, sendo 15 em Natal e um em Mossoró, enquanto no DF são 12. No total, o Piauí tem apenas três postos do Procon, em Teresina. No Amapá são cinco; em Sergipe são dois; e no Maranhão são quatro. Todas essas unidades estão localizadas nas capitais dos estados.

De acordo com o coordenador do Sindec, existem unidades estaduais do Procon em todos os estados, mas ainda há poucas unidades municipais. “O Brasil tem mais de 5 mil municípios e destes, cerca de 95 apenas têm postos. Temos incentivado a criação de Procons municipais e isso já vem acontecendo nos últimos anos”, afirmou Francisco.

 Brasília – Mais de 1 milhão de atendimentos já foram registrados pelos Procons de todo país ao longo deste ano. Segundo dados do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), os consumidores do estado de São Paulo foram os que mais recorreram ao órgão para fazer reclamações e esclarecer dúvidas. Já o Maranhão foi o que teve menos procura até o final de outubro.

A maior parte das reclamações dos consumidores concentra-se nos segmentos financeiros (bancos, cartões de crédito, financeiras e consórcios). Ao todo, foram mais de 325 mil queixas para esse setor. A insatisfação com os produtos em geral (carro, eletrodomésticos, entre outros) ficou em segundo lugar na lista de demandas nos Procons, sendo responsável por cerca de 313 mil atendimentos.

Já os serviços considerados essenciais como telefonia, produção e distribuição de energia, abastecimento de água e tratamento de esgoto ficaram na terceira posição, sendo responsáveis por mais de 230 mil reclamações em todo país.

São Paulo foi o estado em que os consumidores mais procuraram o Procon. Ao todo foram 306.777 atendimentos até o final de outubro. Em Goiás, segundo na lista do Sindec, foram registradas 126.141 demandas e no Distrito Federal (DF), terceiro, foram 125.359 procuras durante o ano de 2010.

Segundo o diretor do Procon-DF, Oswaldo Morais, o consumidor está cada vez mais buscando seus direitos. “Hoje em dia todo mundo já sabe que tem direito e que pode reivindicar isso. O consumidor, em geral, já criou a cultura de procurar o Procon para resolver problemas de insatisfação nos mais diversos serviços recebidos”.

Os estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Amapá, Maranhão e de Sergipe, entretanto, não chegaram a registrar 10 mil atendimentos ao longo de 2010. No Maranhão, foram apenas 7.073 atendimentos no decorrer do ano. Isso representa menos de um terço dos atendimentos do Procon no Distrito Federal, que tem o menor território das áreas federativas do Brasil.

Segundo o coordenador geral do Sindec, Francisco Rogério Lima, a diferença no número de atendimentos e de procura nos Procons dos estados tem relação com o número de postos de atendimentos. “A população conhece muito o Procon. É uma marca que tem muita credibilidade perante a população. A diferença na escala decorre muito mais da quantidade de postos de atendimento do que em função do desconhecimento dos consumidores”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

Dos cinco estados com menor procura ao Procon, apenas o Rio Grande do Norte tem mais postos de atendimento do que o Distrito Federal. São 16, sendo 15 em Natal e um em Mossoró, enquanto no DF são 12. No total, o Piauí tem apenas três postos do Procon, em Teresina. No Amapá são cinco; em Sergipe são dois; e no Maranhão são quatro. Todas essas unidades estão localizadas nas capitais dos estados.

De acordo com o coordenador do Sindec, existem unidades estaduais do Procon em todos os estados, mas ainda há poucas unidades municipais. “O Brasil tem mais de 5 mil municípios e destes, cerca de 95 apenas têm postos. Temos incentivado a criação de Procons municipais e isso já vem acontecendo nos últimos anos”, afirmou Francisco.

 

Resgate era única saída para o Panamericano, diz FGC

Silvio poderá vender o SBT no último dos dez anos que terá para devolver o dinheiro.

Fonte:   – Exame.com

São Paulo – O único pedido de Silvio Santos durante os 26 dias em que negociou socorro financeiro para o Panamericano foi a permissão para vender o SBT por último. Em troca de R$ 2,5 bilhões para o banco, o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) exigiu todo o patrimônio do apresentador como garantia – e compromisso de que as empresas sejam vendidas nos próximos anos até a liquidação da dívida. Silvio foi atendido e poderá vender o SBT no último dos dez anos que terá para devolver o dinheiro.

Gabriel Jorge Ferreira, presidente do conselho do FGC, afirma que a operação de resgate era a única saída para Silvio, mas foi importante também para o sistema financeiro.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Ferreira disse que ficou sabendo do problema no Panamericano por meio do diretor executivo do FGC, e Antonio Carlos Bueno de Camargo Silva, que tinha sido procurado pelo controlador (Silvio Santos).

Questionado se dá para confiar no balanço das empresas do Silvio Santos depois de tudo que aconteceu, avalia que “tem de acreditar nos balanços apresentados. Não temos nenhuma razão para deixar de acreditar que a avaliação das auditorias reflete a situação das empresas”.

O presidente do conselho do FGC afirma não ter informações de que o Banco Central culpou as auditorias por não terem detectado as fraudes no Panamericano. “Não vi o BC dizer isso. Mas, para saber se o auditor falhou ou se houve omissão, é preciso um trabalho de auditoria para entender o que aconteceu”.

Ferreira afirma que a “alternativa que o Banco Central usava antes seria a liquidação. Decretar a liquidação você sabe muito bem o que é: traria um trauma para o mercado, perda de confiabilidade no sistema financeiro, a percepção externa ruim… O Panamericano não era uma instituição de grande porte. Tinha um porte importante, um porte médio. Era uma instituição de visibilidade no mercado em que atuava. Então, seria altamente danoso para o sistema financeiro, para a economia brasileira, se houvesse um incidente como a decretação da liquidação ou de intervenção”.

Com desoneração da folha, Dilma deve retomar reformas de Palocci

Ministro Paulo Bernardo afirma que desoneração deve funcionar como arma na guerra cambial, pois reduz custos de empresas.

Fonte:Raquel Landim, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – A presidente eleita Dilma Rousseff vai recuperar uma velha bandeira do setor produtivo: desonerar a folha de pagamento. A afirmação é do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, um dos assessores mais próximos de Dilma. A medida deve funcionar como uma arma do Brasil na guerra cambial, porque reduz os custos das empresas.

Essa é uma das providências que o novo governo planeja para reduzir o famoso “custo Brasil”. Bernardo garante que Dilma vai retomar as reformas microeconômicas, medidas pontuais para elevar a produtividade da economia, encabeçadas pelo ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, mas depois abandonadas no segundo mandato.

Uma promessa de campanha, a desoneração da folha de pagamento é central na agenda micro de Dilma e já está em estudo no Ministério da Fazenda. A base da discussão será a proposta inicial de Lula, que previa queda de 8,5 ponto porcentual da contribuição descontada dos salários para a Previdência e para educação.

“A Dilma quer avançar na desoneração da folha. Já tem estudos sobre isso na Fazenda. Seria basicamente fazer o que tentamos quando estávamos discutindo a reforma tributária”, disse Bernardo em entrevista ao Estado. “É uma agenda boa, inclusive por causa da guerra cambial. Uma maneira de se defender é reduzir o custo de produção.”

Bernardo, que deve seguir em um cargo de destaque na próxima administração, disse que “o começo do governo Dilma é um bom momento” para seguir com as reformas microeconômicas. “A presidente vai querer fazer um trabalho para continuar superando os gargalos do desenvolvimento do Brasil”, disse.

O ministro admitiu que a agenda micro “arrefeceu” ao longo do governo Lula, mas ressaltou que medidas importantes foram tomadas. “Todos deixaram de fazer o esforço que era necessário porque o processo político truncou a capacidade de diálogo entre governo e oposição”. Ele explicou que as atenções do governo ficaram concentradas em mega projetos como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida.

Para a equipe de Dilma, medidas de desoneração tributária são compatíveis com o esforço fiscal necessário em 2011 porque geram mais arrecadação ao estimular a economia. A presidente vai investir em grandes reformas, mas pretende olhar com atenção para a microeconomia.

“Vamos apostar na reforma tributária, mas tem uma chance altíssima de juntar tanta gente contra a ponto de impedir que aconteça. Enquanto isso, é mais fácil avançar com as reformas micro”, disse Bernardo. Uma série de medidas estão em estudo na equipe de Dilma. Abaixo seguem alguns projetos em discussão.

Simples. Dilma quer elevar o limite de faturamento anual das empresas que podem entrar Simples, um sistema tributário diferenciado. Hoje está em R$ 240 mil para as pequenas e R$ 2,4 milhões para as médias.

Microempreendedor. Está em análise a elevação do limite de enquadramento do trabalhador informal como microempreendedor individual, hoje em R$ 36 mil ao ano. O sistema torna mais fácil a abertura de conta bancária e a entrada no Simples. Cerca de 500 mil pessoas estão cadastradas, porque a tecnologia não funcionou adequadamente. O governo quer chegar a 1 milhão.

Folha de pagamento. Dilma pretende avançar na desoneração da folha de pagamento. Pela proposta inicial de Lula, cairia de 20% para 14% do total da remuneração o valor pago como contribuição previdenciária, além de acabar os 2,5% do salário educação. O governo não quer abrir mão de arrecadação, mas substituir por outro recurso.

Crédito. Está quase pronto um projeto para incentivar os bancos privados a conceder financiamentos no longo prazo. O governo também quer incentivar mais o crédito imobiliário. Nesse caso, o problema é garantir recursos com baixas taxas de juros.

Seguro. O novo governo planeja avançar na regulação do mercado de seguros, não só para grandes projetos de infraestrutura, mas também para o seguro popular. A avaliação é que a classe C emergente está totalmente desprotegida, o que significa um extenso mercado a explorar.

Pregão eletrônico. Criado no governo FHC, o pregão eletrônico foi tornado obrigatório na gestão Lula. A avaliação é que agilizou as licitações e permitiu que pequenas empresas também participassem. A ideia agora é aprovar uma lei estabelecendo que Estados e municípios também adotem o sistema. Um projeto sobre o assunto está em tramitação no Congresso.

Energia elétrica. Dilma é simpática a proposta de reduzir a tributação sobre a energia elétrica, o que desoneraria consumidores e empresas. Mas é mais difícil de sair do papel, porque a presidente eleita avalia que é preciso contrapartida dos Estados.